Agência France-Presse
postado em 04/08/2015 10:42
Karachi, Paquistão - O Paquistão enforcou nesta terça-feira (4/8) Shafqat Hussain, símbolo da oposição à pena de morte no país e condenado à morte quando ainda era adolescente, ignorando completamente os protestos dos defensores dos direitos humanos e da ONU.[SAIBAMAIS]O Paquistão retomou as execuções após o ataque dos talibãs contra uma escola de Peshawar (noroeste), que deixou 154 mortos em dezembro passado. Entre os presos condenados à morte, muitos sequer tinham vínculos com movimentos considerados terroristas.
A ONU, a União Europeia (UE) e as organizações de defesa dos direitos humanos se apressaram em condenar esta nova política, o que não impediu a morte de na forca de cerca de 180 presos no Paquistão. "O governo mostrou uma indiferença impiedosa não apenas pela vida humana, como também pelo direito internacional", denunciou a Anistia Internacional.
Segundo seus advogados, Hussain - condenado por matar um menino de 7 anos em 2004 - era menor quando ocorreu o crime. E também afirmou que confessou o crime sob tortura policial. Um grupo de especialistas da ONU concluiu que o processo contra Hussain, que sempre alegou inocência, não respeitou as normas internacionais. As organizações de defesa dos direitos humanos empreenderam uma campanha para salvá-lo e diplomatas europeus repercutiram o caso.
No ano passado, a UE até concedeu ao Paquistão o status GSP%2b, que permite que venda produtos têxteis para a Europa sem tarifas em troca de compromissos em termos de direitos humanos, uma medida que permitiu que o país aumentasse suas exportações em um bilhão de dólares.
Diante dos protestos internacionais, as autoridades adiaram a execução de Hussain para investigar qual era sua verdadeira idade no momento do crime, já que o Paquistão é signatário de convênios internacionais que impedem a aplicação da pena de morte em menores.
As autoridades chegaram à conclusão de que o acusado era maior de idade, embora seus advogados tenham mostrado uma certidão de nascimento que dizia o contrário.
Com o tempo, o rapaz virou símbolo dos limites da política de execução do governo em um país onde as "confissões" são obtidas muitas vezes à força e mediante tortura, e os suspeitos carecem de documentos de identidade que comprovem sua idade.
Em um último esforço, na segunda-feira vários dirigentes paquistaneses tentaram convencer o presidente Mamnoon Hussain desistisse da execução. Apesar dos apelos e denúncias de vício no processo, Shafqat Hussain foi por fim enforcado. Em maio, outro paquistanês - que confessou "sob tortura" um assassinato que teria ocorrido quando ele era menor - foi enforcado em uma prisão de Lahore, no leste do país.