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Presidente chinês afirma que ONGs estrangeiras devem respeitar lei do país

Xi se referia ao projeto de lei que regulamenta de forma mais rígida o funcionamento das organizações de caridade, associações comerciais e instituições de pesquisa presentes na China

Agência France-Presse
postado em 23/09/2015 07:23
Seattle, Estados Unidos - As ONGs estrangeiras presentes na China devem respeitar as leis do país, afirmou na terça-feira (22/9) em Seattle o presidente chinês Xi Jinping, que iniciou uma visita aos Estados Unidos. Xi se referia ao projeto de lei que regulamenta de forma mais rígida o funcionamento das organizações de caridade, associações comerciais e instituições de pesquisa presentes na China.

O projeto, que certamente vai virar lei até o fim do ano, preocupa as ONGs estrangeiras que atuam na China. Nos últimos meses, o governo chinês intensificou a repressão aos ativistas da sociedade civil, o que preocupa as ONGs, que temem uma redução do campo de ação.



"Enquanto as atividades forem benéficas para o povo chinês, não limitaremos nem proibiremos suas operações", disse Xi em um encontro com empresários americanos. "As ONGs que atuam na China devem respeitar as leis chinesas e desenvolver atividades de acordo com a lei", completou o presidente chinês.

Nos últimos meses, a imprensa chinesa acusou as ONGs estrangeiras de ações contra a segurança nacional e tentativa de estimular revoluções contra o Partido Comunista. De acordo com a primeira versão do projeto de lei, as ONGs estrangeiras deverão estar "associadas" a pelo menos um organismo vinculado ao governo chinês.

As organizações também serão obrigadas a entregar um "programa de trabalho" detalhado de suas atividades, que deverá ser validado pela polícia. "O projeto é hostil a uma gama de atividades e ao futuro de uma sociedade civil independente", criticou há algumas semanas Isabel Hilton, fundadora da ONG China Dialogue.

No governo de Xi Jinping, o Partido Comunista reforçou o controle das vozes dissidentes, com a detenção de dezenas de militantes opositores ou de ONGs.

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