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Morre Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos

Scalia foi nomeado para a máxima corte em 1986 pelo presidente republicano Ronald Reagan

Agência France-Presse
postado em 14/02/2016 09:50
O juiz da Suprema Corte americana Antonin Scalia faleceu no Texas, seu estado natal, neste sábado (13/2), aos 79 anos. Scalia morreu enquanto dormia. Ele se encontrava no Texas para uma viagem de caça, noticiou a imprensa local.

A bandeira do prédio da Suprema Corte já se encontra hasteada a meio pau, em homenagem a um de seus ilustres membros. "Foi um indivíduo e um jurista extraordinário, admirado e apreciado por seus companheiros", declarou o presidente da Corte, juiz John Roberts, em uma nota.

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"Sua morte é uma grande perda para a Corte para o país, ao qual serviu tão lealmente", acrescentou. Na Califórnia, o presidente americano, Barack Obama, foi informado do óbito e manifestou suas "mais profundas condolências" pela morte de Scalia, um ferrenho conservador que ajudou a moldar a legislação americana recente.

"O presidente e a primeira-dama dão suas mais profundas condolências à família do juiz Scalia", disse o porta-voz adjunto da Casa Branca, Eric Schultz. "O juiz Antonin Scalia era um homem de Deus, um patriota e um defensor inabalável da Constituição e do estado de Direito", declarou o governador do Texas, Greg Abbott, em uma nota sobre o juiz de mais longa atuação na instância jurídica mais importante dos Estados Unidos.

"Ele foi uma rocha sólida que evitou muitas tentativas de se desviar e de distorcer a Constituição. Sua ferrenha lealdade à Constituição deu um exemplo inigualável: não apenas para juízes e congressistas, mas para todos os americanos", completou Abbott.

Scalia foi nomeado para a máxima corte em 1986 pelo presidente republicano Ronald Reagan, tornando-se o primeiro americano de origem italiana a exercer o cargo. Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte são nomeados pelo presidente, e a indicação deve ser confirmado por maioria no Senado, antes de tomar posse. O processo para nomear e confirmar seu substituto será complicado, já que sua morte acontece no último ano do mandato de um presidente democrata que enfrenta um Congresso altamente dividido e de maioria republicana em ambas as Câmaras.

"O que é abaixo de zero? O número de chances de Obama nomear, de forma bem-sucedida, um juiz da Suprema Corte que substitua Scalia", alfinetou Conn Carroll, porta-voz do senador republicano Mike Lee. "O povo americano deveria ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte", afirmou o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell. "Então, essa vaga não deveria ser preenchida até termos um novo presidente", ponderou.

Já o líder da minoria democrata no Senado, Harry Reid, defendeu que Obama apresente uma indicação "de imediato". O processo para a sucessão de Antonin Scalia terá um grande impacto na campanha presidencial. A maioria republicana do Congresso pode bloquear qualquer indicação nos últimos meses do presidente Obama, adiando o processo até o próximo governo. Isso quer dizer que a Suprema Corte poderá não contar com todos os seus membros por quase um ano.

Atualmente, o órgão tem uma maioria conservadora, em relação aos juízes mais progressistas. "O juiz Scalia foi um herói americano. Devemos a ele e à nação que o próximo presidente nomeie sua substituição", tuitou o pré-candidato republicano Ted Cruz. O magnata e também pré-candidato republicano Donald Trump descreveu Scalia como "um dos melhores de todos os tempos".

"Sua carreira se define por sua reverência pela Constituição e por seu legado de proteger as liberdades mais apreciadas dos americanos", disse Trump.

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