A chanceler alemã, Angel Merkel, autorizou nesta sexta-feira (15/4) uma ação penal impetrada pela Turquia contra um comediante alemão que leu na TV um duro poema satírico sobre o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, enfatizando sua intenção de suprimir a lei que permite esse tipo de denúncia.
O caso envenenou as relações entre a Alemanha e a Turquia, parceira estratégica da Europa na atual crise migratória.
Após uma semana de discussões internas, o governo federal alemão anunciou que "dará sua autorização" para que a procuradoria turca inicie um processo contra o popular comediante Jan Boehmermann por "insultos a um representante de Estado estrangeiro", um delito previsto no artigo 103 do código penal, que castiga os insultos com penas de até três anos.
O artigo só pode ser aplicado com a aprovação do governo federal alemão.
Ao mesmo tempo, Merkel anunciou a sua intenção de suprimir a lei em questão com uma reforma legislativa que estrará em vigor em 2018.
Já prevendo possíveis críticas, a chanceler ressaltou que a autorização para recorrer ao artigo 103 não significava que o humorista é culpado, nem que ultrapassou os limites legais da liberdade de expressão.
"Em um Estado de direito, a justiça é independente (...) está em vigor a presunção de inocência", assegurou.
"Autorizar um procedimento penal por este delito em particular (...) não é uma condenação a priori das pessoas envolvidas nem uma decisão sobre as liberdades na arte, imprensa e opinião", afirmou, insistindo que "os tribunais terão a última palavra".
Ancara formalizou um protesto depois que o comediante declamou um poema no qual o comediante Jan Boehmermann afirma que Erdogan mantém relações sexuais com cabras e ovelhas, e o chamava de pedófilo.
Erdogan também apresentou uma denúncia por injúria na condição de pessoa privada, um processo que não requer nenhuma autorização particular.
O próprio comediante explicou no ar que estava ciente de que sua sátira ia além dos limites da liberdade de expressão legais na Alemanha.
Seu objetivo, explicou, era demonstrar por meio do absurdo até que ponto o governo turco estava errado ao criticá-lo por um outro texto, uma canção transmitida duas semanas antes, em que criticava a deriva autoritária na Turquia.
Para a oposição, Merkel sacrificou os valores da democracia para preservar suas relações com a Turquia, parceiro fundamental da União Europeia para resolver a crise dos refugiados na Europa.
O mundo da cultura e os meios de comunicação alemães já expressaram seu apoiou ao humorista. A rede de televisão disse que, embora o texto não tenha bom gosto, também não é "criminalmente condenável".
Numerosos veículos acusaram Merkel nos últimos dias de quer agradar Erdogan, que ameaçou romper com o acordo para conter o fluxo de migrantes para a Europa se a UE não abolir o regime de vistos imposto aos cidadãos turcos.