Agência France-Presse
postado em 27/09/2016 16:11
Haia, Holanda - O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira a nove anos de prisão o extremista malinês Ahmad al Faqi al Mahdi, culpado de crime de guerra pela destruição dos mausoléus protegidos de Timbuctu em 2012.[SAIBAMAIS]"Al Mahdi, você é culpado de um crime muito grave" pelo qual "a câmara por unanimidade o condena a nove anos de detenção", disse o juiz Raul Pangalangan.
"A corte por unanimidade considera que Al Mahdi é culpado de crime de guerra por ter atacado locais protegidos", havia anunciado mais cedo o magistrado.
Ao declarar Al Mahdi culpado, o Tribunal destacou "sua participação direta em muitos incidentes e seu papel de porta-voz para justificar os ataques ante os meios de comunicação".
O acusado, vestido com um terno cinza, uma camisa branca e uma gravata listrada, ouviu atentamente a leitura do veredito. Ao fim da leitura colocou a mão sobre o coração.
A pena imposta a Al Mahdi "será uma advertência (...). Este é um crime de guerra e os que o fizeram deverão prestar contas pela destruição desses importantes sítios", declarou a procuradora Fatou Bensouda à AFP.
Em Timbuctu, os habitantes comemoraram a decisão dos juízes, qualificando-a de "lição" e "exemplo". Em 2012, o acusado "era como um deus na Terra", considerou Mohamed Issa Touré, um jovem guia de turismo em Timbuctu. "Hoje, o mostramos que não é ninguém. Está bom pelo exemplo", acrescentou.
"Etapa histórica"
O tuaregue Ahmad al Faqi al Mahdi havia sido acusado de crime de guerra por ter "dirigido intencionalmente os ataques" contra nove mausoléus de Timbuctu, ao norte de Mali, e contra a porta da mesquita Sidi Yahia entre 30 de junho e 11 de julho de 2012.
Este julgamento é "uma etapa histórica no reconhecimento da importância do patrimônio para as comunidades que o preservaram durante séculos para toda a humanidade", afirmou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, citada em um comunicado.
Bamako declarou que espera que o julgamento mostre a "jurisprudência na proteção do patrimônio mundial". Também é "um motivo de esperança para todas as vítimas da ideologia da barbárie" dos extremistas, acrescentou o governo malinês em um comunicado.
No início do julgamento, Ahmad al Faqi al Mahdi havia se declarado culpado e pedido perdão ao povo do Mali, dizendo que estava "cheio de remorso e arrependimento". O acusado disse que atuou "sob a influência" dos grupos extremistas e convocou os muçulmanos de todo o mundo a resistir a "este tipo de ações".
Durante o julgamento, a promotoria afirmou que o acusado, nascido provavelmente em 1975, era um membro do Ansar Dine, um dos grupos extremistas vinculados à Al-Qaeda que controlou o norte do Mali por 10 meses em 2012, antes de ser expulso por uma intervenção internacional dirigida pela França em janeiro de 2013.
Chefe da Hisbah, a brigada islâmica anti-vícios, Ahmad al Faqi al Mahdi ordenou e participou dos ataques contra os mausoléus de Timbuctu, indicou a promotoria durante o julgamento.
Organizações de defesa dos direitos humanos acusaram a Hisbah de ter cometido crimes contra a humanidade, que incluem torturas, estupros e escravidão sexual das mulheres de Timbuctu.
Os juízes mantiveram na sentença diversas circunstâncias atenuantes, entre elas a de ter reconhecido sua culpa, sua cooperação, sua empatia com as vítimas, os remorsos expressados e sua "reticência inicial em cometer os crimes".
O julgamento, o primeiro por destruição de bens culturais, soma várias "primeiras vezes". Primeiro acusado a reconhecer sua culpa ante o TPI, Al Mahdi também é o primeiro extremista a ser julgado em Haia e o primeiro do conflito do Mali.
Os especialistas das Nações Unidas acreditam que a sentença "irá pôr fim à impunidade" na destruição de bens culturais nos conflitos.
Mas, como a lista de bens em perigo continua aumentando, é muito difícil que outros responsáveis possam ser julgados.
Nem o Iraque nem a Síria assinaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), e sem a decisão da ONU não é possível fazer nenhuma investigação.