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África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional

A decisão foi anunciada após a divergência do ano passado, quando a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar em uma reunião de cúpula da União Africana

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postado em 21/10/2016 08:46

France Presse

Johannesburgo, África do Sul  - A África do Sul anunciou que vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI) em uma carta enviada à ONU e divulgada nesta sexta-feira pelo canal de televisão público SABC, uma decisão imediatamente criticada pelos ativistas dos direitos humanos.

"A República da África do Sul se retira do TPI, uma retirada que será efetiva em um ano, a partir da data em que o secretário-geral da ONU receber esta carta", afirma a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite NKoama-Mashabane no texto, com data de quarta-feira.

De acordo com a carta, a África do Sul "considera que suas obrigações a respeito da resolução pacífica dos conflitos são, às vezes, incompatíveis com a interpretação do Tribunal Penal Internacional".

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A decisão foi anunciada após a divergência do ano passado, quando a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar em uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o governante.

A África do Sul alegou que o sudanês tinha imunidade como chefe de Estado. O TPI acusa o presidente do Sudão de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no conflito da região de Darfur.

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