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Oposição julga responsabilidade de Maduro na crise da Venezuela

Embora os deputados da oposição considerem que se trata de um "julgamento político", essa figura não existe na Constituição venezuela, motivo pelo qual não se pode chegar a um impeachment contra Maduro, como aconteceu em agosto deste ano com a presidente Dilma Rousseff

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postado em 01/11/2016 18:05

France Presse


Caracas, Venezuela - A oposição julga nesta terça-feira (1º), no Parlamento, a responsabilidade do presidente Nicolás Maduro na profunda crise política e econômica que abala a Venezuela, buscando mostrar firmeza em seu empenho para conseguir uma mudança de governo, apesar do início de um diálogo.

Maduro foi citado pela Assembleia Nacional para comparecer, às 15h locais (17h, horário de Brasília), para responder à acusação de "abandono do cargo" por descumprimento de seus deveres. O presidente já descartou que vá comparecer.

Embora os deputados da oposição considerem que se trata de um "julgamento político", essa figura não existe na Constituição venezuela, motivo pelo qual não se pode chegar a um impeachment contra Maduro, como aconteceu em agosto deste ano com a presidente Dilma Rousseff.

Acusada pela oposição de atuar pró-governo, a Justiça já declarou o parlamento em "desacato", o que torna suas decisões nulas. Nesse sentido, o analista político consultado pela AFP Luis Vicente León classifica o julgamento como "simbólico".

"Gostaria de ir à Assembleia Nacional para debater (...), mas para o que não estou às ordens é para violar a Constituição, nem me prestar para qualquer tipo de falsos julgamentos, ou tentativas de golpe de Estado", disse Maduro.

Mostrando pouca preocupação com o julgamento, o presidente estreava nesta terça seu programa musical "A hora da salsa" na emissora de rádio oficial.

"Hoje começa o Natal na Venezuela", celebrou.

'Aqui não é Brasil'


A oposição responsabiliza Maduro pela suspensão, há quase duas semanas, do processo de referendo revogatório de seu mandato. Por causa disso, em 23 de outubro, o Parlamento declarou "ruptura da ordem constitucional".

Segundo o Venebarómetro, 67,8% dos venezuelanos apoiam o referendo.

A denúncia parlamentar e uma marcha rumo ao Palácio presidencial de Miraflores - convocada para a próxima quinta (3) - são parte da ofensiva da Mesa da Unidade Democrática (MUD) contra o governo. A oposição decidiu manter sua agenda, apesar do início de diálogo no último domingo, promovido pelo Vaticano e pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

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Seguidores do governo caminharam até a sede do Poder Legislativo, que ainda não informou se emitirá uma resolução hoje.

"Não vamos permitir que a direita venezuelana, com o apoio do império norte-americano, faça um julgamento do nosso presidente como fizeram com Dilma. Isso não é Brasil", declarou Marco Tulio Díaz, um dirigente operário, do lado de fora da Assembleia.

Maduro havia ameaçado prender quem abrisse um julgamento inexistente na lei, enquanto deputados chavistas solicitaram à Justiça que declare inconstitucional essa iniciativa parlamentar.

'Soltar cinco não é suficiente'


A MUD alega que a continuidade do diálogo depende de "gestos" do governo. Na segunda-feira (31), cinco opositores foram soltos, mas alguns dos principais líderes da MUD continuam presos, entre eles o mais emblemático, Leopoldo López.

"Estão vendo os primeiros frutos dessa estratégia de diálogo. É importante, mas não suficiente. Faltam mais de 100 (presos), e (o governo) tem de nos devolver o referendo, ou convocar eleições antecipadas", disse o porta-voz da MUD, Jesús Torrealba.

A MUD se encontra, porém, dividida sobre o diálogo. Liderados por Leopoldo López, 15 de seus correligionários se afastaram do processo por considerar que as condições "não estão dadas".

"Se houver um racha, teremos governo (chavista) por muitos anos mais. As próximas horas serão decisivas para ver se (a instalação do diálogo) foi apenas uma foto", disse o ex-candidato presidencial Henrique Capriles.

Analistas duvidam de que as conversas prosperem, porque a continuidade do chavismo está em jogo, após quase 18 anos no poder. Avaliam também que o governo busca ganhar tempo até conseguir baixar a pressão nas ruas e a crítica internacional.

"O sucesso do diálogo dependerá de ações reais, oportunas e concretas (sobre) uma saída eleitoral em pouco tempo", opinou o constitucionalista Juan Manuel Raffalli.

Para o analista Benigno Alarcón, o governo busca alternativas que lhe permitam "não morrer na praia", motivo pelo qual o conflito "escalaria progressivamente".

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, insistiu em que o diálogo deve levar a uma saída eleitoral. Já o subsecretário de Estado americano para Assuntos Políticos, Thomas Shannon, que chegou a Caracas na segunda-feira para saudar o diálogo, reuniu-se com Maduro e com líderes da oposição - em separado.

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