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Rússia pretende retirar assinatura do tratado que criou o TPI

"O tribunal nunca cumpriu com as grandes expectativas que gerou e não se converteu em verdadeiramente independente", anunciou o ministério russo das Relações Exteriores, que chamou o trabalho do TPI de "parcial e ineficiente".

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postado em 16/11/2016 14:15

Haia, Holanda - A Rússia anunciou nesta quarta-feira a sua intenção de retirar a sua assinatura do tratado que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), organismo que pediu a Moscou para que não abandone essa jurisdição "única".

Vários países africanos também anunciaram que deixariam o TPI.

"O tribunal nunca cumpriu com as grandes expectativas que gerou e não se converteu em verdadeiramente independente", anunciou o ministério russo das Relações Exteriores, que chamou o trabalho do TPI de "parcial e ineficiente".

"Nestas condições não se pode falar de confiança com o TPI", por isto o presidente Vladimir Putin decidiu "retirar a assinatura deste documento", explicou o ministério em um comunicado.

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Apesar de nunca ter ratificado o texto, a Rússia assinou no ano 2000 o tratado que criou a jurisdição penal, responsável por julgar pessoas acusadas de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

Moscou está especialmente irritada com a decisão do TPI de investigar crimes de guerra cometidos durante o conflito de 2008 entre Rússia e Geórgia.

A Rússia acredita que o tribunal não leva em consideração as agressões contra os civis da Ossétia do Sul, uma região separatista pró-Moscou.

"Lanço um apelo solene: não saiam!", declarou o presidente do TPI, Sidiki Kaba, na abertura da 15ª Assembleia dos Estados parceiros do tratado de Roma em Haia, em direção aos países que anunciaram saída.

Além da Rússia, a Gâmbia notificou oficialmente na segunda-feira sua saída do TPI, após a África do Sul e o Burundi em outubro. Esta retirada terá efeito um ano após a notificação.

Poucas horas antes do anúncio da Rússia, Kaba denunciou uma "justiça de geometria variável", enquanto Moscou bloqueou no Conselho de Segurança da ONU várias tentativas de referendar no TPI a situação na Síria.

Fundado em 2002, "o Tribunal atravessa um momento difícil, mas eu acredito nas virtudes do diálogo construtivo dentro deste conjunto", observou Kaba, que é ministro da Justiça de Senegal.

No continente africano, Quênia, Namíbia e Uganda, principais críticos do TPI, poderiam decidir deixar o organismo em um "efeito dominó", de acordo com especialistas.

O "forte sentimento de injustiça" daqueles que acusam o Tribunal de perseguição aos africanos "tomou contornos de uma crise", considerou Kaba, citando "críticas legítimas".

Atualmente, nove das dez investigações do TPI acontecem na África, enquanto que a décima se passa na Geórgia.

"Em um mundo atravessado por extremismos violentos e confrontado a uma ameaça de contornos difusos e perigosos, é mais do que necessário definir uma justiça para todos, para que a gente possa viver em liberdade e em paz", defendeu Kaba.

Para o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, "o momento não é o de abandonar o posto, mas de procurar soluções e reforçar" a justiça.

"Não traiam as vítimas", ressaltou, denunciando "uma tendência ao isolacionismo" em países de todo o mundo.

"Enquanto os poderes tendem a deixar o TPI, as vítimas clamam por melhorias" na justiça do TPI, afirmou, ressaltando que o organismo é uma "forma única de proteção".

Por France Presse

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