Agência France-Presse
postado em 27/03/2017 21:52
Uma mulher argentina que foi condenada a oito anos de detenção e passou mais de dois anos na prisão por um suposto aborto foi absolvida nesta segunda-feira pela Suprema Corte da província de Tucumán, norte do país.
Belén (nome fictício para preservar sua identidade), de 27 anos, tinha sido libertada em 19 de agosto passado na cidade de Tucumán, após protestos de movimentos de mulheres e organizações de direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional.
"Estou feliz. Agora posso respirar tranquila e saber que se fez justiça", disse Belén à Agencia de Prensa Alternativa APA, negando ter provocado o aborto pelo qual foi acusada.
A Suprema Corte de Justiça de Tucumán decidiu por unanimidade tornar sem efeito a sentença a oito anos de prisão por homicídio agravado, proferida por uma Câmara penal em abril de 2016.
Em março de 2014, Belén foi internada em um hospital público de San Miguel, capital de Tucumán, com dores abdominais e um aborto espontâneo em curso.
Segundo a defesa, horas depois do aborto, foi encontrado um feto de 32 semanas no vaso sanitário de um banheiro do hospital, e a acusaram do crime, sem realizar testes de DNA nem escutá-la.
Na Argentina, a interrupção voluntária da gravidez só é permitida quando a vida da mãe está em perigo ou em caso de estupro.
Dez entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional, se apresentaram como amicus curiae (quem representa em juízo a tutela de interesses ou direitos de terceiros), depois da condenação, para apelar à alta corte. As organizações consideram que o caso se tratou "de violência de gênero de cunho institucional".