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Oposição turca pedirá anulação de referendo proposto por Erdogan

A revisão constitucional autorizada por referendo representa a maior mudança do sistema de governo na Turquia desde a fundação da república por Mustafá Kemal em 1923

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postado em 18/04/2017 10:22

Ancara, Turquia - O principal partido de oposição na Turquia apresentará nesta terça-feira uma petição de anulação do referendo sobre a ampliação dos poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan, a quem a UE pediu que ordene uma "investigação transparente". 

Diferentemente do presidente americano, Donald Trump, que felicitou Erdogan por sua "vitória" em uma conversa telefônica na noite de segunda-feira, Bruxelas convocou a Turquia a realizar uma "investigação transparente sobre as supostas irregularidades" cometidas neste referendo constitucional, cujos resultados aumentam as prerrogativas do chefe de Estado. 
 
 
O campo do "sim" ganhou por pouco na consulta de domingo, com 51,4% dos votos, de acordo com um balanço não oficial da imprensa, mas dois importantes partidos da oposição denunciaram fraudes maciças, enquanto observadores estrangeiros expressaram reservas sobre o processo eleitoral. O principal partido de oposição no país, o social-democrata CHP, anunciou que apresentará formalmente nesta terça-feira ante o Alto Conselho Eleitoral (YSK) um recurso para pedir oficialmente a anulação da consulta. 

Pouco depois do anúncio do CHP, o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, rejeitou essas críticas "vãs" e declarou que "todo o mundo, começando pelo principal partido da oposição, deve respeitar (...) a palavra da nação". "A vontade da nação se (expressou) livremente nas urnas, o assunto está resolvido", acrescentou. 

A revisão constitucional autorizada por referendo representa a maior mudança do sistema de governo na Turquia desde a fundação da república por Mustafá Kemal em 1923. Mas a oposição a Erdogan denunciou "manipulações" durante a votação e criticou a decisão do YSK de considerar válidos os votos que não levavam o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição viu isso como uma manobra para possibilitar as fraudes.

UE pede moderação

O YSK "mudou as regras no meio do processo (...) Isso é algo que não pode ser perdoado", condenou o chefe do CHP, Kemal Kilicdaroglu, em uma entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal Hürriyet. Por sua vez, uma missão conjunta de observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa considerou na segunda-feira que a campanha foi realizada em condições não equitativas, e que a votação não esteve "à altura dos critérios" europeus.

"Pedimos (...) às autoridades que abram uma investigação transparente sobre as supostas irregularidades constatadas pelos observadores" internacionais, declarou nesta terça-feira a porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, que pediu moderação. As críticas a partir do exterior irritaram Erdogan, que respondeu imediatamente pedindo aos observadores europeus que "se mantenham em seus lugares".

"Não vemos e não levamos em conta qualquer relatório que vocês possam preparar", acrescentou. Erdogan também reiterou que promulgará o restabelecimento da pena de morte se o Parlamento votar neste sentido, e se declarou disposto a convocar outro referendo sobre este tema. Isso acabaria com o processo de adesão da Turquia à UE, que já está no limbo há vários anos.

Governar por decreto

Com sua vitória, Erdogan - que superou no dia 15 de julho uma tentativa de golpe de Estado - pode teoricamente permanecer como chefe de Estado até 2029. Já foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014, antes de ser eleito presidente. Esta reforma prevê a transferência do poder Executivo ao presidente, que poderá governar por decreto, e a supressão do cargo de primeiro-ministro. 

O jornal Hürriyet informou nesta terça-feira que é possível uma grande remodelação governamental, e que não estão excluídas eleições antecipadas a partir da primavera de 2018. Finalmente, o governo turco decidiu na segunda-feira à noite prorrogar por três meses o estado de emergência em vigor desde o golpe de Estado fracassado em julho passado.
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