Procuradora-geral pede respeito ao direito de protestar na Venezuela

"Os responsáveis %u200Bdos organismos de segurança do Estado devem garantir o exercício do direito de manifestação pacífica, sob um apego estrito aos direitos humanos", declarou Luisa Ortega em comunicado

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postado em 19/04/2017 14:04

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, solicitou nesta quarta-feira aos organismos de segurança do Estado que garantam o direito de manifestação pacífica, quando oposição e governismo marcham em Caracas.



"Os responsáveis %u200Bdos organismos de segurança do Estado devem garantir o exercício do direito de manifestação pacífica, sob um apego estrito aos direitos humanos. Os mecanismos de negociação devem se esgotar antes do uso da força pública", afirma um comunicado divulgado por Ortega.

Ortega - chavista confessa - surpreendeu há duas semanas quando classificou como uma "ruptura da ordem constitucional" a sentença com a qual o máximo tribunal assumiu as funções do Parlamento de maioria opositora, uma reação que impulsionou a anulação parcial da decisão.

No comunicado, a procuradora também pediu aos atores políticos uma reflexão para que os protestos que convocarem sejam pacíficos e não coloquem "em risco a integridade física dos manifestantes" nem a estabilidade institucional.

 

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"O Ministério Público está às ordens da cidadania, das instituições do Estado e dos atores políticos e sociais para receber todas as denúncias, seja pelo uso excessivo da força" de funcionários encarregados da ordem pública ou por qualquer "particular que cometa crimes", acrescenta o texto.

Milhares de opositores marcham de diferentes pontos da cidade rumo à Defensoria do Povo, no centro de Caracas, onde o chavismo também se mobiliza.

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