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Correio Braziliense

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Titular do Itamaraty vê "ruptura da ordem democrática" na Venezuela

Convocação de Assembleia Constituinte por Nicolás Maduro desperta reação negativa da comunidade internacional. Aloysio Nunes, titular do Itamaraty, vê "ruptura da ordem democrática" e desqualifica redação da Carta Magna. Oposição promete resistir

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postado em 03/05/2017 07:33 / atualizado em 03/05/2017 10:52

R0naldo Schemidt/AFP
 
A pressão sobre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aumentou, depois de o mandatário convocar uma Assembleia Constituinte, em meio a pedidos da oposição para a antecipação das eleições gerais. O Palácio de Miraflores alega que a proposta de alterar a Constituição visa criar condições para a realização de processos eleitorais, incluindo a disputa pela Presidência em 2018. No entanto, a oposição venezuelana vê a medida como uma forma de afastar a possibilidade de renovação no comando do país e de ampliar os poderes de Maduro. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, qualificou de “golpe” a proposta do mandatário. “É mais um momento de ruptura da ordem democrática, contrariando a própria Constituição do país”, criticou.
 
 

Enquanto líderes da oposição se preparavam para novos protestos contra a iniciativa de Caracas, autoridades regionais manifestavam preocupação com o possível agravamento do cenário interno. Para o chefe da diplomacia brasileira, a manobra do herdeiro político de Hugo Chávez fracassa, ao excluir o povo venezuelano da chance de escolher os integrantes da Constituinte. “Na Venezuela, quem vai eleger são organizações sociais controladas pelo presidente Maduro, para fazerem uma Constituição de acordo com o que ele quer”, criticou Nunes.

A proposta do mandatário é de que os 500 membros da Assembleia Constituinte sejam escolhidos por setores sociais e por comunidades, não por meio do voto universal. A opção é alvo das críticas da comunidade internacional. O subsecretário adjunto do Departamento de Estado norte-americano para o Hemisfério Ocidental, Michael Fitzpatrick, observou que o “processo não se perfila como um esforço genuíno de reconciliação nacional”. Segundo Fitzpatrick, o governo dos EUA tem “sérias preocupações com as motivações dessa convocação”, pois ela ignora “a vontade dos venezuelanos” e “erode a democracia” do país. “Claramente, eles decidiram mudar as regras com o jogo já na metade”, observou.

Heraldo Muñoz, ministro das Relações Exteriores do Chile, afirmou que a situação na Venezuela tem que tornado “ainda mais complexa”, enquanto o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, classificou a Assembleia Constituinte de “fraudulenta”.

Em meio à repercussão internacional, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, protestou contra os governos de oito países latino-americanos, incluindo o Brasil, por terem endossado o pedido do papa Francisco por garantias — como a libertação de “presos políticos” e o estabelecimento de um “cronograma eleitoral” — para uma solução ao impasse na Venezuela.

Esforço regional

Thiago Gehre, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), observa que a comunidade internacional, em especial os países latino-americanos, carrega parte da responsabilidade pelo  agravamento da crise na Venezuela. “Há grande responsabilidade, pois forçar a saída de Maduro, alimentando as forças que querem a mudança de regime, pode agravar a violência.”

O estudioso acredita que um movimento similar à criação do Grupo de Amigos da Venezuela, formado após a tentativa de golpe contra Chávez, em 2002, ajudaria a encontrar uma saída pacífica para a crise. O Vaticano demonstrou disposição em levar o governo e a oposição ao diálogo. O secretário-geral das Nações Unidos, António Guterres, informou estar em contato com as partes envolvidas na crise e com a Santá Sé para debater possíveis ações.

Gehre sublinha que, embora a convocação da Assembleia Constituinte esteja prevista na Carta Magna do país e que o mecanismo tenha sido utilizado por Chávez no passado, a situação do atual mandatário é pior. “Ele perdeu apoio popular, e a oposição está mais articulada. Se a possibilidade de maior participação no governo for oferecida, isso pode acalmar a oposição”, avalia. “Tudo depende da oferta que Maduro fizer, mas, se a proposta agravar o cenário, a posição do presidente se tornará insustentável e ele não abrirá mão do poder facilmente”.

As Forças Armadas venezuelanas apoiaram a Constituinte convocada por Maduro. “É  uma proposta revolucionária, constitucional e profundamente democrática”, declarou o ministro da Defesa, Vladimir Padrino. “Não pode haver algo mais democrático do que convocar o poder constituinte original, que é o povo.”

Líderes da oposição acusam o presidente de tentar instaurar uma ditadura. Depois de bloquear ruas de Caracas, a oposição convocou para hoje uma grande marcha —  o percurso e o destino da manifestação não foram revelados. Diante do temor de atos violentos e depois da morte de 29 pessoas em protestos, somente em abril, o Ministério do Interior suspendeu o porte de armas em todo o país por 180 dias. 

Apesar da medida preventiva, Henrique Capriles, governador do estado de Miranda e ex-candidato à Presidência pela coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), relatou a ação de grupos paramilitares em sua conta no Twitter. Pela manhã, um grupo de simpatizantes governistas tentou invadir a sede da Assembleia Nacional, controlada pela oposição.

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carlos
carlos - 03 de Maio às 08:53
ERROU O MINISTRO GOLPISTA ALUISIO NUNES, POIS GOLPE MAIOR DERAM NO BRASIL COM A SAIDA DA PRESIDENTE ELEITA PELO VOTO POPULAR! ERROU A DIREITA BRASILEIRA QUE, INCITA MAIS O ÓDIO DE CLASSE NO BRASIL E VENEZUELA! INCLUSIVE FORAM CERCADOS LÁ, AÉCIO, CAIADO E CIA, QUASE SENDO FUZILADOS POR ESTAREM CONTRA O PRESIDENTE VENEZUELANO, QUE, DEVIDO AO FRACASSO DA DIREITA NO PODER, ASSIMO COMO NO BRASIL QUEREM ESCRAVIZAR O POVO, LÁ SURGIU ESSE REGIME QUE NÃO É DEMOCRÁTICO, MAS É A REALIDADE DO PAÍS!