OEA recebe dois projetos de resolução sobre situação na Venezuela

Proposta apresentada pelos EUA, México e Canadá pede a Nicolás Maduro que interrompa a convocação da Assembleia Constituinte

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postado em 29/05/2017 17:26

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu dois projetos de resolução sobre a situação atual da Venezuela, textos que serão debatidos na reunião de chanceleres dos países-membros da entidade marcada para a próxima quarta-feira (31/5). a informação é da agência EFE.
 
 
Segundo a OEA, o Peru, o Canadá, os Estados Unidos, o México e o Canadá apresentaram uma proposta para que o órgão peça ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que interrompa a convocação da Assembleia Constituinte no país e que suspenda os julgamentos de civis por tribunais militares, entre outros temas.

Um segundo projeto foi apresentado pela missão de Antígua e Barbuda, que também defende o fim do processo de convocação da Assembleia Constituinte, iniciado por Maduro no último dia 1º de maio, quando ele decidiu convocar 545 representantes para escrever uma nova Constituição do país. A medida é vista como uma saída para o governo, após os protestos que marcam a vida política do país desde abril.

Na semana passada, Maduro assinou o decreto com as bases para a convocação da Constituinte. Horas depois, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que a proposta "cumpre com as formalidades" e indicou que a consulta seria realizada no fim de julho.

Cancelamento


A proposta de Antígua e Barbuda pede o "cancelamento" da convocação da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela nos termos como está concebida e o "retorno imediato" à normalidade das relações políticas, incluindo o respeito ao estado de direito.

O texto também sugere que o governo de Maduro liberte presos políticos e adote um calendário para as próximas eleições.

A missão de Antígua e Barbuda, no entanto, também faz críticas ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, por seus discursos sobre a situação na Venezuela sem a autorização do Conselho Permanente.

"Só o Conselho Permanente está autorizado a fazer declarações sobre os assuntos internos dos países-membros, salvo quando, especificamente, o órgão delegue essa autoridade", afirmou a delegação caribenha no projeto de resolução apresentado hoje.

Os embaixadores dos países-membros da OEA se reuniram nos últimos dias para preparar a reunião de chanceleres e aproximar as posições entre os que querem pressionar o governo da Venezuela e os que preferem que o órgão fique em segundo plano.

Os diplomatas trabalham sobre um "documento base" para elaborar uma resolução que seja de consenso, algo que não será fácil, porque toda decisão tomada deve ser aprovada por nomínimo dois terços dos países que participarem da reunião.
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