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Catalunha anuncia referendo de autodeterminação em 1º de outubro

Os líderes separatistas catalães reivindicam há anos o "direito a um referendo de autodeterminação" para a sua região do nordeste da Espanha

Agência France-Presse
postado em 09/06/2017 09:34
O presidente separatista da Catalunha anunciou nesta sexta-feira a realização de um referendo de autodeterminação de sua região em 1; de outubro, apesar da proibição pela justiça, o que poderia provocar uma grande crise institucional na Espanha.

"Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?" será a questão feita aos catalães, informou Carles Puigdemont em um discurso solene em Barcelona.

Em seguida, ele assegurou que em caso de vitória do "sim", passaria a cumprir o mandato que lhe foi confiado: separar sua região de 7,5 milhões de habitantes do resto da Espanha.

Puigdemont ainda não assinou o mandado desta consulta já declarada inconstitucional.

De fato, sua organização não é simples. A realização da consulta colocaria todas as pessoas - especialmente os funcionários públicos - em situação delicada perante a lei.

E mesmo entre aqueles partidários do referendo, alguns não desejam um confronto direto com o Estado espanhol.

Os líderes separatistas catalães reivindicam há anos o "direito a um referendo de autodeterminação" para a sua região do nordeste da Espanha, como o concedido em 2014 por Londres para a Escócia.

Em caso de vitória do "sim", parecem determinados a iniciar a desconexão da Espanha neste mesmo ano.

Por sua vez, o governo conservador de Mariano Rajoy sempre assegurou que não permitirá a realização de um tal referendo. A Constituição não permite consultar o povo sobre uma única porção do território quando se trata de uma questão nacional.

"Enquanto eu for presidente do Governo, isso não vai acontecer", reafirmou em 27 de maio na Catalunha Rajoy, no poder desde 2011.

O governo pode impedir o referendo através do Tribunal Constitucional, com as suspensão de Puigdemont por desobediência, ou diretamente, tomando os poderes das autoridades regionais.

Os catalães estão divididos sobre a independência: 44,3% são a favor, 48,5% contra, de acordo com o último levantamento realizado por um instituto do governo.

Mas a maioria (73,6%) deseja votar em um referendo.

Diálogo de surdos

Esta consulta é defendida por organizações tais como o novo partido de esquerda Catalunya en Comu, da prefeita de Barcelona Ada Colau, sindicatos, líderes empresariais e até mesmo o clube de futebol FC Barcelona.

O executivo regional catalão prepara uma lei - cujo conteúdo está sendo mantido em segredo - que lhe daria o poder de convocar o referendo e desligar a região do ordenamento jurídico espanhol. Uma estratégia chamada de "golpe de Estado" por Madri.

Em 9 de novembro de 2014, a região desafiou pela primeira vez a proibição, ao organizar uma "consulta" simbólica: 2,3 milhões de pessoas - de seis milhões de eleitores - participaram, e oito em cada dez se disseram a favor da separação.

O presidente catalão da época, Artur Mas, foi condenado em março a dois anos de perda de mandato público eletivo por tê-lo organizado.

Nos últimos anos, Madri recorreu sistematicamente à justiça para contrariar as medidas adotadas pelos separatistas catalães de realizar um referendo de autodeterminação.

Apesar do lançamento, no início deste ano, pelo governo, de um "processo de diálogo", a região e o governo central não conseguiram se entender.

Madri prometeu 4,2 bilhões de euros em investimentos em infraestruturas até 2020. Mas a Catalunha exige há anos mais poder, o que Madri não tem a intenção de conceder.

O movimento de independência é alimentado na região pelo o que Puigdemont chama de "a frustração de 2010", quando o Tribunal Constitucional acabou com a autonomia concedida em 2006 à Catalunha.

E apesar de todas as advertências, os separatistas continuam a avançar em seus planos, correndo o risco de provocar uma grande crise.

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