Rei da Espanha acusa líderes catalães de agirem 'à margem do direito'

"Com suas decisões, violaram de forma sistemática as normas aprovadas legal e legitimamente, demostrando uma deslealdade inadmissível em relação aos poderes do Estado", declarou Filipe VI

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postado em 03/10/2017 17:37

O rei da Espanha, Filipe VI, acusou nesta terça-feira (3/10) os líderes catalães de agirem "totalmente à margem do direito e da democracia", e afirmou que o Estado deve "assegurar a ordem constitucional", dois dias após a realização do referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola.



"Com suas decisões, violaram de forma sistemática as normas aprovadas legal e legitimamente, demostrando uma deslealdade inadmissível em relação aos poderes do Estado", declarou em um discurso televisionado, a primeira reação à consulta.

Segundo ele, os dirigentes separatistas catalães, "com sua conduta irresponsável, podem ter colocado em perigo a estabilidade econômica e social da Catalunha e de toda a Espanha".

"De uma maneira clara e rotunda, ficaram totalmente à margem do direito e da democracia". Como resultado, acrescentou, "hoje a sociedade catalã está fissurada e rivalizada".

Por isso, e "diante desta situação de extrema gravidade", apontou, "é responsabilidade dos legítimos poderes do Estado assegurar a ordem constitucional e o funcionamento normal das instituições, a vigência do Estado de Direito e o autogoverno da Catalunha, baseado na Constituição e em seu Estatuto de Autonomia".

Entre outras medidas, o Estado espanhol pode recorrer ao artigo 155 da Constituição do país, que permite intervir na autonomia de um região se esta "não cumprir com as obrigações que a Constituição ou outras leis imponham".

Há meses especula-se se o governo espanhol de Mariano Rajoy irá recorrer a essa medida na Catalunha.

 

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Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça não a descartou, afirmando que ante uma eventual declaração unilateral de independência, o Estado fará "tudo o que lei a permite para impedir que seja assim".

Segundo o Executivo catalão, o "sim" a um "Estado independente em forma de república" se impôs no domingo com 90%, ou seja, 2,02 milhões de votos, e uma taxa de participação de 42,3%.

A votação não teve nenhuma das garantias habituais, já que o censo eleitoral não era transparente, não havia junta supervisora e também não houve cabines para assegurar que o voto fosse secreto.

No entanto, o presidente regional, Carles Puigdemont, indicou que enviará os resultados ao Parlamento catalão, para que atue conforme a lei do referendo, aprovada no começo do mês.

O Executivo catalão poderia declarar de maneira unilateral a independência de uma região fundamental para a Espanha, já que representa 16% de sua população e 19% de seu PIB.

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