Rodrigo Craveiro
postado em 15/10/2017 08:00
Os referendos no Curdistão iraquiano e na Catalunha, ambos com resultados esmagadores a favor da independência, lançaram o temor de uma onda secessionista. Em 2014, uma consulta popular na Escócia terminou com vitória apertada dos unionistas. A chefe do governo regional, Nicola Sturgeon, sinalizou que deseja levar adiante novo plebiscito ; o processo coincidiria com a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2019. No norte da Bélgica, a região de Flandres, de idioma holandês, almeja a separação da parte ao sul, francófona. As divisões entre Madri e Barcelona, capitais da Espanha e da Catalunha, colocam a unidade do reino ibérico em xeque e podem contaminar outras nações europeias com a febre nacionalista. O fosso cultural, linguístico e econômico entre determinadas regiões de um mesmo território quase sempre são ingredientes para a ruptura.
Professor-associado de nacionalismo pelo Departamento de Governo da London School of Economics (LSE), John Hutchinson explica que a ideologia da autodeterminação, calcada em um Estado fundado sobre a vontade popular, é utilizada para justificar a independência da maioria dos Estados, ainda que raros possam ser intitulados de nações. ;Como a maior parte desses países é multinacional, ou ao menos multiétnico, há uma tensão entre os princípios dos Estados e das nações, entre nações que controlam seus Estados e nações minoritárias ou etnias que podem buscar o próprio Estado;, afirma.
De acordo com Hutchinson, o sistema internacional, que rege os princípios da soberania e da integridade territorial, atua para conter a secessão e admite raras ocasiões, a fim de reconhecer os direitos das minorias de demandar a independência. O estudioso admite o temor de um efeito dominó sobre outros Estados.
Hutchinson adverte que a secessão exitosa costuma ser rara, e lembra que o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria encorajaram a ruína de Estados e o surgimento de movimentos separatistas na Iugoslávia. ;O objetivo é fazer com que a maior parte das minorias não busque a independência e, mesmo que eles sejam conscientes, do ponto de vista nacional, eles geralmente se contentam com outras formas de autonomia;, comenta. O colapso da URSS e a dissolução da Tchecoslováquia foram voluntários, em certo sentido, e se tornaram aceitáveis para a comunidade internacional. A exceção teria sido a separação posterior da província sérvia de Kosovo, considerada pelo analista como uma anomalia, justificada pelas ameaças de genocídio, que resultaram em intervenção internacional.
O estudioso da London School of Economics comenta que, geralmente, as minorias são muito fracas para desafiar o poder do Estado e, principalmente, as convulsões decorrentes de efeitos desestabilizadores da globalização. Hutchinson crê que esse problema talvez seja mais comum para os países orientais, por serem menos capazes de regular novos padrões de comércio, movimentos em massa de pessoas, crises bancárias e o fluxo de armas da indústria bélica internacional. ;Mesmo no Ocidente, vemos uma confiança declinante no Estado, diante da globalização, para garantir o pleno emprego e as proteções sociais, dentro do sistema de bem-estar social, além de uma regulamentação dos mercados financeiros. Há um sentido de enfraquecimento do Estado-nação, em face de instituições internacionais ou transnacionais, como a União Europeia ; foi isso que produziu a força do Brexit. Quando isso se alia à evidência de corrupção em larga escala, como nos casos da Espanha e da Itália, isso fornece munição a movimentos anti-Estado.;
Medo
Em relação à saga secessionista na Catalunha, o especialista britânico reconhece que outros países europeus temem o fenômeno. Isso porque muitos abrigam minorias étnicas ou nacionais de algum tipo, o que explica a falta de vontade da União Europeia para intervir nos assuntos internos espanhóis. ;Se os catalães forem bem-sucedidos, isso pode fazer avançar o apoio ao nacionalismo escocês. Mas são casos diferentes. À época do referendo escocês, o preço do petróleo era muito mais alto, o que dava suporte aparente a reivindicações nacionalistas de que a Escócia poderia sobreviver economicamente fora do Reino Unido. Isso, agora, é muito menos provável;, pondera.
Hutchinson não descarta o ressurgimento do separatismo basco, principalmente se Madri buscar centralizar o poder às custas das liberdades nas regiões autônomas. ;Na Bélgica, tensões existentes há tempos entre flamengos e valões resultaram em impasse nos assuntos do Estado central. É possível que o nacionalismo possa ser fortalecido;, alerta.
"Se os catalães forem bem-sucedidos, isso pode fazer avançar o apoio ao nacionalismo escocês"
"Há uma tensão entre os princípios dos Estados e das nações, entre nações que controlam seus Estados e nações minoritárias"
John Hutchinson, professor da London School of Economics
Consulta no Brasil
Até mesmo no Brasil, moradores do Paraná e de Santa Catarina realizaram um plebiscito informal, no último sábado, convocado pelo movimento ;O Sul é meu país;. Com 82,72% das urnas apuradas, 96,13% dos participantes (325.683) votaram pela separação da região, contra 3,87% que rejeitaram a proposta (13.122). A consulta, de peso simbólico e sem caráter legal, se insere no desejo de dividir Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina do restante do Brasil.
Vice-presidente catalão reforça independência
A proposta de diálogo feita a Madri deve ter como ;referência; a independência futura da Catalunha, advertiu o número dois do governo catalão, Oriel Junqueras, às vésperas do fim do prazo, na segunda-feira, dado pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, para que o presidente da região autônoma, Carles Puigdemont, esclareça se declarou ou não, na terça-feira passada, a secessão perante o Parlamento regional. Na ocasião, ele surpreendeu ao declarar unilateralmente a independência e, de imediato, suspender os efeitos da declaração como ;gesto; de boa vontade para propiciar um diálogo ou uma mediação internacional para a maior crise política da Espanha em 40 anos. Caso ele responda que declarou a independência, terá até quinta-feira para voltar atrás. Se isso não acontecer, o governo espanhol poderá suspender a autonomia da Catalunha, com o uso do artigo 155 da Constituição.
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Palavra de especialista
Memória e economia,os fatores convergentes
;O caso dos curdos iraquianos e o dos catalães parecem muito diferentes. O primeiro emerge no contexto de um Estado fracassado, em uma região afetada pela guerra, dando aos curdos a oportunidade de buscar a independência. O segundo aflorou em uma democracia avançada, em uma região aparentemente estável. O denominador comum é o senso de alienação em relação a um Estado existente, aliado a um conjunto de memórias históricas poderosas de um grupo opressor (Saddam Hussein, para os curdos, e o general Franco, para os catalães) e à crença de que tais regiões seriam economicamente melhores se fossem separadas do país.
Entre os curdos, isso surgiu dos direitos sobre o petróleo. Entre os catalães, do fato de que eles subsidiam regiões mais pobres da Espanha.
Há grandes divergências entre os dois exemplos, porém. A grande maioria dos curdos favorece a independência. A votação de 90%, no último referendo, é contrariada pelo fato de que apenas 40% da população foi às urnas. As consequências não são claras, uma vez que a independência curda será rejeitada por todas as grandes potências do Oriente Médio, à exceção de Israel, e outro conflito militar é possível.
No caso dos catalães, as atitudes do governo espanhol têm sido tolas. Em vez de agir com sabedoria e permitir um referendo em que os nacionalistas catalães provavelmente perderiam, Madri optou por tentativas de coação do povo, que produzirão mais radicalização. Dada a oposição da União Europeia em relação à secessão, é difícil ver como os separatistas poderiam ser bem-sucedidos.;
John Hutchinson, professor associado de nacionalismo no Departamento de Governo da London School of Economics (LSE) e autor de Nationalism and war (Nacionalismo e guerra, em tradução livre)