Separatistas da Catalunha preparam resposta à intervenção de Rajoy

O Senado autorizou o governo de Rajoy a utilizar o artigo 155 da Constituição e lançar seu plano. A câmara votará as medidas na próxima sexta-feira

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postado em 22/10/2017 15:21

Josep Lago/AFP

 
Barcelona, Espanha - Os líderes separatistas da Catalunha mantinham a discrição neste domingo (22) sobre os próximos passos para enfrentar as medidas do governo espanhol para recuperar o controle da região. "Todos os cenários podem e devem ser previstos", declarou o porta-voz do governo catalão Jordi Turull à Catalunya Radio.

"Temos que tomar decisões, como disse o presidente [catalão Carles Puigdemont], com todas as consequências", explicou Turull.

Quando perguntado se aceitaria a ordem destituição do governo de Mariano Rajoy, ele respondeu: "eu me reporto ao presidente da Generalitat da Catalunha". A contagem regressiva para o fim do governo separatista da Catalunha começou no sábado com o anúncio de medidas para "restaurar a ordem constitucional" na região autônoma.


Eleições ou declaração de independência

Na segunda-feira (23), os representantes dos diferentes partidos com representação no Parlamento catalão vão se reunir para fixar a data da próxima sessão plenária, que poderia ser uma nova oportunidade de declarar unilateralmente a independência, apoiando-se nos resultados do referendo inconstitucional de 1º de outubro.

Em resposta às medidas de Rajoy, Carles Puigdemont afirmou no sábado que o governo espanhol "se situa fora do Estado de direito" e anunciou que pedirá ao Parlamento que atue contra a "tentativa de liquidar nosso autogoverno e nossa democracia".

A indignação de metade da sociedade catalã que apoia a independência aumentou nos últimos dias e, com ela, as pressões para que Puigdemont dê um passo definitivo. Outras vozes pedem a convocação de eleições antes de Rajoy, o que parece ser uma saída para a crise. Mas Turull afirmou que esta opção "não está sobre a mesa".

O jornal de Barcelona La Vanguardia publicou um editorial neste domingo pedindo ao presidente Puigdemont que "coloque as urnas" para uma eleição regional. "Há pessoas que estão começando a temer por seus empregos. Existe o risco de um confronto civil", justificou.

Não está claro como Rajoy vai materializar sua ameaça de destituir o governo catalão e cumprir o resto das medidas. Mas o ministro das Relações Exteriores, Alfonso Dastis, explicou na BBC que "não vamos prender ninguém".

"Como aplicá-lo"

"O problema não é aplicá-lo, é como aplicá-lo", afirmou à AFP Xavier Arbós, professor de direito constitucional da Universidade de Barcelona, sobre o artigo 155 da Constituição que jamais foi utilizado. As organizações separatistas avaliam o que está por vir. Rubén Wagensberg, porta-voz da En Peu de Pau, um grupo pacifista, explicou à AFP que "se a guarda civil entrar em uma das instituições catalãs, haverá resistência pacífica".

O anúncio das medidas de Rajoy poderia redefinir os espaços políticos na Catalunha, e a independência poderia atrair, no confronto com Rajoy, a esquerda representada pela prefeita de Barcelona, %u200B%u200BAda Colau. No sábado, Colau participou da manifestação em Barcelona para exigir a libertação de dois líderes do movimento separatista, Jordi Cuixart e Jordi Sánchez, e denunciou que "Rajoy suspendeu o autogoverno da Catalunha pelo qual tantas pessoas lutaram".

Além das duas principais medidas - destituição do governo catalão e convocação de eleições em seis meses - os planos de Rajoy abrem a porta para uma intervenção na imprensa pública catalã e na polícia regional.

Para o professor Arbós, tudo isso "é inconstitucional", porque "a Constituição reconhece o direito à autonomia". Em qualquer caso, segundo Arbós, o panorama não está claro, porque "a declaração de independência é possível, mas tornar a independência efetiva é impossível".
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