Bélgica vai criar tribunal de comércio anglófono de olho no Brexit

O tribunal irá se chamar Brussels International Business Court e tratará dos processos comerciais internacionais entre empresas que redigem seus contratos em inglês

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postado em 28/10/2017 16:45

O governo belga aprovou a criação de um tribunal de comércio internacional anglófono para resolver litígios entre empresas, uma iniciativa que busca tornar Bruxelas mais atraente, com a aproximação do Brexit.

Este tribunal anglófono, que vai se chamar "Brussels International Business Court" (Tribunal Internacional de Negócios de Bruxelas), vai tratar dos processos comerciais internacionais entre empresas, pleitos que devem aumentar com a saída do Reino Unido da União Europeia, explicou o Executivo belga em uma nota publicada nesta sexta-feira (27). 

Uma competição dura opõe as capitais europeias, ansiosas para atrair bancos, investidores, seguradoras e empresas que pretendem sair de Londres quando a Grã-Bretanha deixar o bloco. 

"Se queremos que Bruxelas se estabeleça como um centro de operações de negócios internacionais, os atores envolvidos devem poder resolver seus litígios jurídicos de outra forma que pela arbitragem, ou no exterior", destacou o governo. "Segundo as previsões, o futuro Brexit só aumentará o número de processos. Além disso, o Brexit implica também que não será fácil apelar a um tribunal de Londres", segundo a nota. 

Embora cada vez mais contratos sejam elaborados neste idioma, "até agora, as empresas que desejam tratar de um litígio em inglês, precisavam ir a Londres ou recorrer a uma arbitragem privada", indica o comunicado do ministro de Justiça, Koen Geens. 

Este tribunal, "uma novidade para um país não anglófono", será rápido e eficiente. Os juízes serão selecionados entre especialistas, o que "deve garantir uma jurisdição afiada e rápida, que não permita nenhum recurso". 

O primeiro-ministro, Charles Michel, destacou que o tribunal anglófono e principalmente a competência e a independência de seus juízes contribuirão para melhorar o atrativo de Bruxelas para as empresas que redigem seus contratos em inglês.
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