Estados Unidos se opõem a investigação do TPI no Afeganistão

"Não acreditamos que uma investigação do TPI serviria nem aos interesses de paz nem da Justiça no Afeganistão", disse a representante americana durante uma reunião do Conselho de Segurança dedicada à Líbia e ao TPI

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postado em 08/11/2017 19:29

Os Estados Unidos se opõem a qualquer investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre tropas americanas no Afeganistão, afirmou ao Conselho de Segurança a embaixadora americana adjunta na ONU, Michele Sison, nesta quarta-feira (8/11).



"Não acreditamos que uma investigação do TPI serviria nem aos interesses de paz nem da Justiça no Afeganistão", disse a representante americana durante uma reunião do Conselho de Segurança dedicada à Líbia e ao TPI, na presença de sua promotora, a gambiana Fatou Bensouda.

"Os Estados Unidos acreditam que qualquer investigação ou outra atividade do TPI que concerne à equipe americana (no Afeganistão) é completamente injustificada", continuou Sison.

De acordo com a diplomata, seu país "está totalmente comprometido com o cumprimento da lei internacional e tem um robusto sistema nacional de investigação, prestação de contas e transparência que está entre os melhores do mundo".

Washington não ratificou o Estatuto de Roma, acordo fundador do TPI assinado em 1998 e que entrou em vigor quatro anos depois. O Afeganistão reconheceu a competência deste tribunal em fevereiro de 2003 e o autorizou a investigar crimes cometidos a partir de maio daquele ano.

 

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No início do mês, Fatou Bensouda anunciou que pediria aos juízes do TPI para autorizar a abertura de uma investigação sobre os crimes de guerra supostamente cometidos durante o conflito afegão, particularmente pelo Exército americano.

Os Estados Unidos lideram uma coalizão militar no Afeganistão desde que expulsou o regime talibã em 2001.

Essa investigação poderia colocar pela primeira vez as forças militares americanas sob a análise do TPI, um tribunal especial destinado a processar os máximos responsáveis de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra quando as jurisdições nacionais não querem, ou não podem fazê-lo.

Durante a sessão na ONU, Fatou Bensouda pediu ao chefe do Exército da Líbia, Khalifa Haftar, que entregue ao tribunal um comandante procurado por crimes de guerra.

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