Agência France-Presse
postado em 22/01/2018 12:49
Barcelona, Espanha - A candidatura do separatista Carles Puigdemont à presidência da Catalunha é agora oficial, validada nesta segunda-feira (22/1) pelo chefe do parlamento regional, apesar dos inúmeros obstáculos jurídicos e logísticos, e da oposição de Madri.
Menos de três meses após a tentativa de separação da Catalunha em 27 de outubro, impulsionada pelo presidente destituído, a candidatura de Carles Puigdemont foi confirmada pelo presidente separatista da Câmara regional, Roger Torrent.
Em um breve discurso, ele estimou a candidatura "absolutamente legítima, apesar da situação pessoal e judicial de Puigdemont".
Carles Puigdemont está na Bélgica desde 30 de outubro. Se retornar à Espanha, será imediatamente detido - como seu ex-vice-presidente - acusado de "rebelião" e de "sedição".
Viagem à Dinamarca
Até o final do mês, o parlamento catalão dominado pelos separatistas organizará, em princípio, uma sessão de posse, durante a qual irá debater sua candidatura a distância.
O anúncio ocorreu no momento em que Carles Puigdemont deixou a Bélgica pela primeira vez nesta segunda-feira para participar de uma conferência em Copenhague sobre a Catalunha e a Europa.
A Procuradoria espanhola solicitou imediatamente a ativação de um mandado de prisão europeu para solicitar sua prisão à autoridade judiciária dinamarquesa.
O juiz espanhol encarregado da investigação sobre o separatista catalão rejeitou este pedido, porém, considerando que este deslocamento buscava precisamente "provocar esta prisão no exterior". De acordo com o juiz Pablo Llarena, o movimento seria parte de uma estratégia, visando a reunir argumentos para ser empossado como presidente da Catalunha apesar de sua ausência.
Na Bélgica, Puigdemont não é processado pela Justiça espanhola, para evitar diferenças de interpretação entre os juízes belgas e espanhóis sobre a gravidade das infrações de que é acusado, incluindo a controversa "rebelião".
Reeleito deputado regional em 21 de dezembro, Puigdemont é o único candidato à Presidência do governo catalão.
Os dois principais grupos separatistas, que juntos têm 66 votos de 135, apoiam sua candidatura.
Quebra-cabeça
Se o presidente destituído por Madri permanecer no exterior, deverá tomar posse a distância, o que os serviços jurídicos do parlamento catalão já consideraram contrário às regras da instituição.
E, se retornar, a Procuradoria da Espanha advertiu que sua imunidade parlamentar não impedirá sua prisão.
No caso de os separatistas conseguirem elegê-lo em sua ausência, o governo central e a oposição farão tudo para bloquear seu mandato, acionando a Justiça.
Eventualmente, o Tribunal Constitucional poderá suspender o voto no Parlamento regional em favor de sua candidatura, ou mesmo a resolução parlamentar que o nomeia.
"Permitir que alguém tome posse, ou pretenda ser o presidente do governo catalão estando em Bruxelas é ilegal", advertiu o chefe do governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy, no sábado (20).
Se for esse o caso, o artigo 155 (da Constituição) continuaria a ser aplicado, concluiu Rajoy, explicando que não daria à região a autonomia retirada após a tentativa de secessão.
[SAIBAMAIS]Se Torrent não tivesse aceitado a candidatura de Puigdemont, poderia ter causado uma crise no campo separatista, entre o partido Juntos pela Catalunha (centro-direita) de Puigdemont e a outra grande sigla separatista, a sua Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).
Se a escolha de Puigdemont for anulada pelo Tribunal Constitucional, nada impedirá o chefe do Parlamento da Catalunha de apresentar uma alternativa.
Não havendo outro candidato, porém, a região deverá realizar novas eleições que podem não favorecer os separatistas.
"Devemos medir os custos e os benefícios de todas as decisões", estimou no sábado Ernest Maragall, da ERC.
Além disso, um retorno surpresa de Puigdemont à Espanha não é completamente excluído, mesmo que certamente seja preso, afirmou no sábado (20/1) seu advogado na Espanha.