Agência France-Presse
postado em 06/02/2018 15:02
Varsovie, Polónia - presidente polonês Andrzej Duda anunciou nesta terça-feira (6/2) que vai sancionar a polêmica lei sobre o Holocausto destinada a proteger a imagem do país no exterior e que desencadeou uma forte tensão com Israel, Estados Unidos e Ucrânia.
Andrzej Duda também solicitou ao Tribunal Constitucional que verifique se os artigos referentes à liberdade de expressão e os que impõem penas de prisão às pessoas que acusam a Polônia e o Estado polonês de terem participado dos crimes nazistas respeitam a Constituição do país.
"Decidi assinar a lei e logo a transmitirei ao Tribunal Constitucional", declarou Duda na televisão. "É uma solução que, por um lado, preserva os interesses da Polônia, nossa dignidade e a verdade histórica, para que os julgamentos a nosso respeito no mundo sejam honestos, que se abstenham de nos difamar", afirmou Duda.
"Mas, por outro lado, leva em conta a sensibilidade das pessoas para as quais a questão da memória histórica do Holocausto continua sendo excepcionalmente importante, principalmente para os que sobreviveram e, enquanto puderem, devem contar ao mundo seu passado e sua experiência", acrescentou.
Esta lei colocou os conservadores nacionalistas no poder diante do dilema de não aprová-la e serem acusados de ter cedido às pressões estrangeiras, ou de votá-la e prejudicar as relações com os Estados Unidos e Israel.
"Esta lei é sem fundamento. Não podemos mudar a História, e o Holocausto não pode ser negado", protestou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Os Estados Unidos expressaram sua preocupação com as "consequências" do projeto, pedindo à Varsóvia que reconsiderasse a decisão.
"Concordamos que expressões como ;campos da morte poloneses; são imprecisas, suscetíveis de induzir a erros e causar feridas", declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, em um comunicado. "Mas nos preocupa que esse projeto de lei, se for promulgado, afete a liberdade de expressão e o debate histórico", acrescentou.
A Ucrânia também denunciou o projeto de lei que permite estabelecer ações legais contra quem negar os crimes de nacionalistas ucranianos cometidos entre 1925 e 1950, inclusive dos que colaboraram com a Alemanha nazista.
A lei prevê até três anos de prisão, ou o pagamento de multa, para qualquer pessoa que utilize a expressão "campos da morte poloneses" para denominar os campos de extermínio instalados pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Desde que chegou ao poder, em outubro de 2015, o partido conservador nacionalista polonês Direito e Justiça (PiS) instaurou uma "política histórica para despertar o patriotismo polonês".
Esta política busca exaltar as ações de resistência à Alemanha nazista, ao regime comunista, aos nacionalistas ucranianos e ao Exército Vermelho, assim como lembrar os poloneses que arriscaram suas vidas para salvar judeus. Também busca impedir a difusão de versões da história que Varsóvia considera injustas, ou ofensivas.
Durante a ocupação, a Polônia foi o único território, no qual os alemães decretaram que qualquer tipo de ajuda para os judeus poderia ser castigado com a morte. Seis milhões de poloneses, entre eles três milhões de judeus, morreram durante a Segunda Guerra Mundial.