postado em 23/04/2008 12:58
À frente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje, o ministro Gilmar Mendes desperta sentimentos antagônicos nos integrantes da cúpula do Planalto. Bem relacionado com alguns governistas, é visto com ressalvas por outros tantos porque já deu demonstrações de que pretende adotar posições firmes em relação ao Executivo e colocar na pauta de julgamento temas polêmicos que desagradam ao governo. É o caso, por exemplo, das ações diretas de inconstitucionalidade que visam a anular as medidas adotadas pelo governo federal para compensar a perda da CPMF e da ação do PSDB contra a edição de medidas provisórias, que liberam créditos extraordinários para os mais diversos órgãos.
Na avaliação de alguns dos ministros do Supremo, a discussão de temas que despertam grandes divergências e discussões deve ser uma característica marcante na gestão do novo presidente. Segundo um deles, Mendes deu uma demonstração do que virá pela frente quando leu o relatório favorável à imposição de limites para a liberação de créditos extraordinários pelo governo. Depois da sessão, Gilmar Mendes teria iniciado uma discreta campanha a favor da sua tese, durante uma conversa informal com alguns colegas na sala de lanches. ;Não sei como será. Dizem que ele mantém uma boa relação com o presidente Lula, mas desconfio que o governo terá algumas dores de cabeça com a postura desse tribunal nesta nova gestão;, disse um ministro.
Juristas afirmam que o governo deve se preocupar também com as constantes críticas que o novo presidente tem feito à conduta da Polícia Federal ; órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Isso porque Gilmar Mendes costuma dizer que o vazamento de informações referentes a inquéritos em andamento representa uma falha de conduta profissional. Pessoas ligadas a Gilmar Mendes afirmam ainda que o novo presidente do Supremo nunca perdoou a polícia pela divulgação de seu nome na lista de autoridades que teriam recebido presentes do dono da empreiteira Gautama. Depois da divulgação, alguns policiais alegaram que se tratava de um homônimo do ministro.
Gilmar Mendes foi indicado para o STF em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem é amigo pessoal. Na época, sua nomeação para o cargo foi alvo de críticas no meio jurídico. Entre os principais argumentos estava a ligação direta que mantinha com o tucano, para quem trabalhou como advogado-geral da União.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu jantar de homenagem à ministra Ellen Gracie, em razão de sua saída da Presidência do tribunal. Além dela, estavam presentes outros seis ministros do STF, assim como os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, Tarso Genro. Para a cerimônia de posse que acontece hoje foram convidadas mais de cinco mil pessoas e três mil haviam confirmado presença até a noite de ontem. Dentre elas, ex-presidentes da República, o ex-jogador Pelé e autoridades de todas as esferas. Para que todos possam acompanhar a cerimônia, foram distribuídas cadeiras e telões nas dependências do prédio principal. Durante todo dia de ontem, seguranças e cerimonialistas realizaram ensaios e discutiram quais convidados poderão assistir ao evento dentro do plenário, que tem apenas 300 vagas.