postado em 06/05/2008 08:43
Depois de levantar procurações em nome do atual presidente da Associação das Funerárias do Distrito Federal ; João Romualdo Sanches de Oliveira ;, a CPI dos Cemitérios da Câmara Legislativa está no rastro de outros nomes que também intermediaram a retirada do DPVAT. Um dos investigados, Fernando Viana de Sousa, presidiu o sindicato que representa o setor no ano passado. Ele é dono de duas funerárias, no Gama e em Valparaíso. Diante dos indícios de que o procedimento abrange vários empresários, a comissão já fala na existência de ;máfia; montada para explorar o seguro obrigatório.
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Em uma das frentes, a CPI descobriu que existe um escritório em Anápolis que compra DPVATs à vista por R$ 10 mil. O teto da indenização paga em casos de acidente de trânsito é de R$ 13,5 mil. Segundo a investigação, donos de funerárias vão até à empresa já na condição de procuradores das famílias. Vendem o seguro e transferem a procuração para o responsável pelo comércio. A rotina, além de garantir a liberação do dinheiro, protege a identidade dos donos de funerárias.
Na edição de ontem, o Correio revelou que existem, pelo menos, 10 procurações relativas a DPVAT em nome de Romualdo Sanches, que lidera a associação das funerárias. Todos os documentos são do cartório do 10º Ofício Serviço de Notas e Protesto em Ceilândia e referem-se a negociações com famílias de baixa renda. Para intermediar a liberação do seguro obrigatório, o empresário pedia uma porcentagem de 20 a 40% do valor integral da indenização.
A reportagem teve acesso também a uma procuração em nome de Fernando de Sousa nos mesmos moldes. Mas o ex-presidente do sindicato disse que não se lembra de um dia ter recebido o benefício em nome de algum cliente. ;Eu até tentei uma vez fazer isso, mas quando vi que era errado não levei adiante;, disse. A CPI, no entanto, acredita que as intermediações fazem parte da rotina de trabalho de Fernando. ;Temos todos os indícios para falar sobre a existência de uma máfia especializada em se beneficiar com o seguro obrigatório. Há até a suspeita de que o esquema no DF seja parte de uma rede nacional;, disse o presidente da CPI, Rogério Ulysses (PSB).
Convocação
O distrital apresentou requerimento na manhã de ontem para convocar Sanches a depor na Câmara Legislativa. Os deputados querem ainda promover uma acareação entre ele e o presidente do sindicato, Felismino Alves, para checar informações desencontradas dos dois lados. Técnicos também pediram formalmente uma busca em todos os cartórios do Distrito Federal com o objetivo de rastrear as procurações envolvendo o DPVAT.
O seguro obrigatório é pago em caso de acidente com automóveis coletivos ou individuais e pode ser acionado por qualquer vítima ou família de alguém que tenha se acidentado. O valor da indenização é de R$ 2,3 mil a R$ 13,5 mil. O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Empresas Corretoras de Seguros (Sincor), Dorival Alves, afirmou que não há dificuldade na liberação do recurso e informou que a associação faz campanha e procura evitar o repasse para procuradores.