postado em 11/06/2008 13:53
Contrário à proposta de confisco de bois criados em áreas desmatadas ilegalmente, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defende a formalização de um pacto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e os frigoríficos para combater o desmatamento na Amazônia. Para Stephanes, a proposta de Minc de apreensão dos bois no pasto, apresentada na semana passada, não é o melhor caminho. "Eu não apóio e o próprio Minc já deve ter chegado à conclusão de que há maneiras melhores para fazer isso", disse Stephanes. Ele defendeu a assinatura de um "termo de conduta" com a iniciativa privada.
"Eu acho que os pactos funcionam melhor", afirmou. Na avaliação do ministro, o controle dos bois no pasto é muito difícil. "Teríamos que colocar um fiscal ao lado de cada boi", argumentou. A idéia de Stephanes é que os frigoríficos se comprometam a não comprar animais criados em áreas irregulares. "É mais fácil. Ao invés de penalizar, o ideal é estabelecer um termo de conduta. O frigorífico tem que se preocupar com a ecologia e com as questões ambientais, como se fez com a soja em Mato Grosso, acordo que tem sido cumprido", ponderou.
Segundo ele, o pacto formalizado com os produtores de soja surtiu efeito. Os problemas de fiscalização foram contornados com a participação de ONGs. "As próprias organizações não-governamentais podem fiscalizar e denunciar", disse. No caso da soja, afirmou ele, o "fiscal" foi o Greenpeace. O ministro da Agricultura pode participar do acompanhamento desse pacto proibindo a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) para pecuaristas que estejam em situação irregular do ponto de vista ambiental. O GTA é o documento que permite o transporte dos rebanhos entre as fazendas e para os frigoríficos.
Desde que assumiu o cargo, o ministro Carlos Minc insiste na política de penalização de cadeias produtivas que têm práticas lesivas ao meio ambiente. Minc quer que frigoríficos, siderúrgicas, madeireiras e indústria alimentícia informem quais são os seus fornecedores. Essas empresas serão co-responsáveis pelos crimes ambientais cometidos por seus fornecedores e submetidas às penalidades previstas em lei. Decreto de dezembro do ano passado, que dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do bioma Amazônia, reforçou as sanções às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nesse decreto, o ministro Minc quer tornar a cadeia produtiva responsável por danos ao meio ambiente. Minc chegou a batizar o animal que pasta em áreas ilegais de "boi pirata".