Eleições: suspeita de uso da máquina

Senadores candidatos aumentam contratação de pessoas em seus estados. Há indícios de que os congressistas usam esses funcionários como cabos eleitorais. Muitos nem aparecem nos gabinetes

postado em 24/07/2008 08:15

Candidato a prefeito de Aracaju nas eleições de outubro, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) nomeou nos últimos três meses seis novos assessores parlamentares para trabalhar com ele no estado. Desses, cinco nunca apareceram em Brasília, muito menos no seu escritório político em Sergipe. Cada um recebe R$ 1.247,48 de salário do Senado, além de R$ 600 de vale-alimentação. Ouça entrevista com o senador Almeida Lima (PMDB-SE) No mesmo período, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que disputa a Prefeitura do Rio de Janeiro, nomeou nove funcionários pelo Senado, sendo sete só para trabalhar no estado. Entre os assessores está Eliana Ovalle, ex-atriz de novelas das redes Globo e Manchete e hoje apresentadora de programas evangélicos na cidade. Ela recebe R$ 952,14 mensais para cuidar da ;agenda de compromissos; de Crivella, segundo a própria Eliana. Sua nomeação foi publicada no boletim do Senado no último 14 de maio. O regimento do Congresso permite ao parlamentar nomear funcionários para trabalhar no seu respectivo estado. Não há um limite, uma regra de quantos servidores devem estar nessa situação, muito menos um controle de expediente, o que pode acabar criando uma disputa desigual entre um senador candidato e os demais concorrentes nas eleições municipais. A legislação é clara: quem ocupa um mandato eletivo não pode usar sua estrutura numa disputa eleitoral, sob pena de, caso vença, ter o diploma cassado, além da multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 106 mil. Além de Lima e Crivella, o Senado tem ainda Patrícia Sabóya (PDT-CE) como candidata em outubro. Ela concorre à Prefeitura de Fortaleza. A senadora não seguiu o exemplo dos colegas que nomearam assessores nos últimos meses, mas também tem servidor comissionado lotado no estado. É o caso, por exemplo, de seu assessor de imprensa no Ceará, Nicolau Araújo. ;Pesquisa; De maio a julho, seis pessoas foram nomeadas para assessorar Almeida Lima em Sergipe pelo salário de R$ 1,2 mil: Lais Maricelma, Ivana Bomfim, José Francisco dos Santos, Ana Maria dos Santos, Ramon Guerra e Ederaldo Bomfim Filho. O Correio telefonou para o escritório do senador em Aracaju. A secretária informou que somente o último desta lista trabalha lá. Almeida Lima era o único senador ontem no Congresso e conversou com a reportagem. Ele admitiu que os novos assessores não cumprem expediente, mas nega que tenham sido nomeados para ajudá-lo na campanha eleitoral deste ano. ;Eles não precisam cumprir expediente. Eles ficam na rua fazendo pesquisa para o mandato, como trabalhar em bibliotecas, remontar arquivo;, afirmou. Dos sete novos assessores de Marcelo Crivella no Rio, três têm o salário de R$ 1,2 mil: Adriana Carvalho, Jorge Tadeu Ribeiro e Suellen Bencardini. Os outros quatro foram nomeados para receber R$ 952,14 mensais: Eliana Ovalle, Hélio Paranhos, Luciana Pereira e Henrique Dezemone Forno. Além deles, o senador nomeou outros dois assessores para trabalhar em Brasília. Procurada, a assessoria de imprensa de Crivella informou que nenhum dos novos assessores estão na campanha do senador. O parlamentar alega que as nomeações foram feitas desde maio porque ele ganhou mais vagas naquele mês como líder do PRB no Senado. Em cima disso, Crivella nega conotação eleitoral nessas contratações. Embora a legenda exista há algum tempo, somente agora, a poucos meses das eleições, ganhou status de liderança partidária. O parlamentar tem liderado as recentes pesquisas na cidade. Já Almeida Lima briga para evitar a reeleição de Edvaldo Nogueira (PCdoB) no primeiro turno, e Patrícia Sabóya aparece em segundo em Fortaleza, logo atrás do ex-deputado Moroni Torgan (DEM). A estrutura de um mandato parlamentar vai além de assessores disponíveis. Os três senadores candidatos poderão usar, por exemplo, até lá os R$ 15 mil mensais da verba indenizatória que têm direito para despesas com o cargo. Desde fevereiro, Almeida Lima já gastou R$ 76.420, Crivella, R$ 64.276, e Patrícia Sabóya, R$ 58.717. INVESTIGAÇÃO Cabe agora à Justiça Eleitoral investigar se os senadores estão usando seus assessores na campanha municipal. Essa é a opinião do promotor eleitoral Thales Cerqueira, de Minas Gerais. ;Alegar todo mundo pode o que quiser. Uma coisa é a matéria jurídica, a outra é a fática. A Justiça Eleitoral não se atém apenas aos argumentos e deve ir atrás da conduta vedada por parte do senador;, explica. Leia mais no Correio Braziliense