postado em 21/08/2008 10:31
O QUE FOI A OPERAÇÃO SATIAGRAHA
A Operação Satiagraha foi deflagrada pela PolÃcia Federal (PF) no dia 8 de julho. Foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outros. A polêmica sobre o caso começou quando, em menos de 48 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas, mandando soltar o banqueiro.
Detido no dia 8 de julho, o banqueiro foi solto na madrugada do dia 10. Horas depois, voltou a ser preso. E foi solto novamente no dia 11 de julho, graças a novo habeas corpus do STF. Um dia antes da primeira decisão favorável ao banqueiro, Gilmar havia atacado o que chamou de espetacularização das prisões durante a operação.
O presidente do Supremo também não poupou crÃticas ao juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou prender o banqueiro duas vezes. Disse que a nova prisão de Daniel Dantas representava uma nÃtida via de desrespeitar a mais alta corte do paÃs. E que aquela não seria a primeira vez que o juiz se insurgiria contra uma decisão do STF.
Após as declarações, setores do Judiciário reagiram. Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, que reúne São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram um manifesto em apoio ao juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas duas vezes, e criticaram a iniciativa do presidente do STF de enviar cópia de sua decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário.
AS DECISÕES DE GILMAR MENDES
No dia 9 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus a Daniel Dantas e mandou soltar o banqueiro.
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No dia 10, estendeu a decisão ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, ao investidor Naji Nahas e a outras nove pessoas que tiveram a prisão decretada.
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Em um segundo despacho, beneficiou o doleiro Lúcio Funaro.
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Um dia depois, Gilmar Mendes concedeu nova liminar a Daniel Dantas, que voltou a ser preso. O ministro suspendeu a prisão preventiva decretada pela 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo e mandou expedir alvará de soltura em nome do banqueiro.
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