Brasil, campeão de grampos

Levantamento alerta para a banalização das interceptações telefônicas com autorização da Justiça. ;Falta controle;, adverte o tucano Gustavo Fruet

postado em 12/09/2008 09:19

Estudo inédito da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados concluiu que há uma banalização no uso de grampos no país. O trabalho, encomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) a pedido do Correio, indicou que há sinais de "relaxamento" de autoridades nos procedimentos utilizados para solicitar, autorizar e acompanhar as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. ;Os vazamentos confirmam esse afrouxamento de controles. Entendemos que há banalização;, destaca trecho do documento. A consultoria compara o volume de escutas legais feitas no Brasil ao de outros países, como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Apesar de as fontes utilizadas como base para o estudo e as datas de coleta serem diferentes, de acordo com a realidade de cada país, os dados revelam que, seja qual for a comparação, no Brasil se grampeia muito mais. Considerado o total de escutas informadas pelas operadores de telefonia à CPI dos Grampos ; 409 mil em 2007 ; conclui-se que o número é 180 vezes maior que nos Estados Unidos, onde foram feitas 2.208 interceptações no período. Rigoroso, o país publica relatórios anuais sobre o tema. O mesmo não ocorre em outras nações ; inclusive no Brasil, em que só agora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu criar uma central para monitorar as escutas. Na Itália, que usou o instrumento para pôr integrantes da máfia na cadeia, os grampos aumentaram nos últimos anos, mas o patamar ainda está bem abaixo da realidade brasileira. De acordo com dados do governo italiano e da European Digital Rights (publicação quinzenal sobre direitos civis digitais), o número de interceptações passou de 32 mil em 2001 para 77 mil em 2003. A estimativa é que em 2004 houve 100 mil grampos ; 172 interceptações para cada 100 mil habitantes. Em 2007, o total foi de 124 mil. Na Alemanha, de acordo com a publicação The Ready Guide to Intercept Legislation (compilação feita por uma empresa privada norte-americana sobre as legislações de 31 países), houve aumento de quase 500% nas interceptações em uma década. O total saltou de 4,7 mil em 1994 para 29 mil em 2004. Ouça a entrevista com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), disse que há uma banalização das escutas telefônicas no país. A pedido do Correio, ele encomendou à consultoria legislativa da Câmara um estudo comparativo entre o volume de grampos no Brasil e em outros países Cenário Desde que teve início, a CPI dos Grampos tenta fazer uma radiografia das escutas legais no Brasil. ;Esse cenário de ausência de informações é assustador;, destacou outro trecho do estudo. Novos dados estão em análise, mas, com base nas informações reunidas até agora, a consultoria legislativa chegou a um total de 372 mil grampos em 2007 após refazer os cálculos. A conclusão é que o volume de interceptações é de 207 para cada 100 mil habitantes. ;Em comparação com outros países, o Brasil tem um índice muito elevado;, comentou Gustavo Fruet. ;A CPI demonstrou que o grampo é necessário e útil para a investigação. Só que toda vez que ele é mal utilizado, pode levar a um erro extremo;, emendou o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que vai sugerir, em seu relatório final, a criação de varas especializadas para atenuar o cenário de descontrole. ;O Ministério Público tem que ser mais presente na fiscalização e o juiz tem que acompanhar as interceptações;, declarou. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, o MP deveria ser ouvido para coibir excessos. ;Se o Ministério Público fosse ouvido, pelo menos 50% das interceptações não ocorreriam. Não podemos banalizar o uso desse instrumento;, declarou.