postado em 22/09/2008 09:33
A crise no serviço de informações especiais para o Estado consolidou no Palácio do Planalto a posição de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é necessária e será mantida, mas terá de passar por pelo menos duas mudanças radicais. Primeiro, terá reforçada a infra-estrutura legal e material para cumprir uma política pública definida, devendo até ganhar o direito de fazer monitoramento telefônico.Em segundo lugar, deve ser renovado o quadro de pessoal, livrando-se da ;velha guarda do SNI; ; nem que seja preciso adotar, à moda das empresas privadas, um plano de demissões voluntárias (PDV) para a turma do antigo Serviço Nacional de Informações.
Um ministro que acompanha a crise faz questão de dizer que ;a Abin, em hipótese nenhuma, poderá fazer trabalho de investigação policial;. Segundo ele, a inteligência pode até apoiar uma investigação, ;mas nunca assumir;, pois isso seria desvirtuar a sua função. De acordo com o ministro, esse é um dos problemas da atual crise gerada pelos agentes da Abin que trabalharam na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e agora estão sob suspeita de terem feito grampos clandestinos. O direito de fazer monitoramento telefônico precisaria ser aprovado pelo Congresso.
No Planalto, o diagnóstico, diante do quadro de quase ausência de regras, é que a Abin, além de boa parte da Polícia Federal, tem pelo menos três categorias, assim descritas por outro assessor do presidente: os ;acomodados;, os ;mercadores; e os ;cachorros loucos;.
Servidores
Esse assessor destaca que ;os bons profissionais existem em todo o serviço público, também estão na Abin e na PF e querem as mudanças;. Acrescenta, porém, que ;eles se sentem atemorizados pelos mercadores e pelos cachorros loucos, que já são bem pagos;. Um agente da Abin ganha em torno de R$ 4,5 mil e um oficial, cerca de R$ 9,8 mil. A PF, para cargos de delegado e perito, paga R$ 19 mil, e tem salário inicial de agente, escrivão e papiloscopista na casa dos R$ 6,5 mil.
À falta de uma política que diga claramente quais os objetivos e como eles devem ser alcançados, afirma o mesmo assessor de Lula, os ;acomodados; estão ;cada vez mais acomodados e ganhando bem;, os ;mercadores traficam informação sigilosa e ganham dinheiro e os cachorros loucos funcionam como justiceiros que admitem fazer o mal e praticar ilegalidades em nome da idéia de que só eles estão fazendo o bem para a sociedade;. O governo fala na necessidade de ;limpar a Abin dos fantasmas que assombram a agência. Eles somam mais da metade dos cerca de 600 integrantes da atividade-fim da instituição, distribuídos por todos os Estados do país ; no total, a agência tem 1.600 servidores.
A profissionalização da Abin começou a ser feita com a elevação dos salários e, na semana passada, com a sanção da lei que definiu o plano de carreira do órgão. Esse é um ponto polêmico no Planalto, pois ministros dizem que o governo está dando poder e estrutura aos órgãos sem dizer o que espera deles.