postado em 26/09/2008 08:30
Os senadores estão em alerta. Com os cartões de fidelidade repletos de milhas de companhias aéreas acumuladas ; vale ressaltar, por meio de passagens pagas com dinheiro público ;, os parlamentares estão temerosos com a possibilidade de fraudes e do roubo desses pontos de premiação. Há motivos para o temor. No último dia 9, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) percebeu que 90 mil pontos sumiram do seu cartão. Revoltado com o desfalque do qual foi vítima, o petista não apenas pediu providências ao Senado, mas também encaminhou um ofício solicitando a entrada da Polícia Federal nas investigações.O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), agiu rápido. Na semana passada, pediu que a segurança legislativa apure a possibilidade de a fraude ter partido de dentro do Senado e encaminhou um ofício a todos os parlamentares orientando-os a conferir seus extratos de pontos. ;É preocupante. Pedi uma investigação para que não apenas os senadores, mas também os consumidores em geral possam ficar alertas para esse tipo de fraude;, comentou o presidente.
Por enquanto, a história das milhagens desaparecidas tem ofícios demais e culpados de menos. A TAM resolveu antecipar-se e devolveu os pontos retirados do senador petista, prometendo investigar a possibilidade de o roubo ter sido praticado por um funcionário da própria empresa.
Bilhetes
Na tentativa de encontrar os responsáveis, o Senado pediu que a companhia aérea forneça ao senador Mercadante as informações referentes ao uso da milhagem roubada, como, por exemplo, os destinatários das passagens emitidas com os pontos, o nome de quem pagou as taxas de embarque e o local onde os bilhetes foram retirados.
O caso de roubo das milhas do senador petista reacende uma antiga discussão: a de que políticos creditam em suas contas pessoais os pontos obtidos com passagens pagas pelos órgãos públicos. No Congresso, poucos parlamentares parecem estar dispostos a abrir mão das milhas acumuladas por meio do uso das oito passagens por mês (quatro, ida e volta) às quais têm direito.
Três projetos foram apresentados até hoje propondo mudar as regras e fazer com que os órgãos recebam as milhas decorrentes dos bilhetes aéreos comprados com verba pública. Nenhum deles partiu dos senadores. Uma das propostas, a qual foram apensadas as outras duas, aguarda pela análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara desde maio do ano passado. ;É um absurdo que os órgãos paguem e que o bônus seja destinado às pessoas que viajam. Temos de aprovar uma lei para que a milhagem seja revertida para a instituição, de modo a reduzir os gastos futuros com passagens. Mas tem sido difícil discutir esse tema no parlamento;, comenta o autor da matéria, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA).
Segundo o deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF), a administração direta federal gasta com passagens aéreas mais de R$ 500 milhões. ;Se o programa de milhagem fosse revertido aos órgãos, isso representaria uma economia de pelo menos R$ 50 milhões. Se contarmos os gastos da administração direta, o valor deve ultrapassar R$1 bilhão por ano. Uma fortuna que poderia ser usada em programas sociais;, diz o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, autor de uma das propostas incluídas no projeto de Carneiro.
As milhas acumuladas representam apenas uma das inúmeras benesses desfrutadas por parlamentares à custa de dinheiro público. Além do salário de R$16,2 mil e do auxílio-moradia de R$ 3,8, deputados e senadores também dispõem de uma verba de R$ 48 mil para contratação de assessores, carro com motorista e 25 litros de combustível por dia, além do décimo terceiro salário, de um vencimento extra no início do ano, da verba para pagamento de material gráfico no valor de R$ 733, de R$ 500 para pagar despesas com o telefone residencial e R$ 60 mil para gastos com serviços postais.
Quanto ganha um senador
VENCIMENTOS
Salário - R$ 16,2 mil
Auxílio-moradia - R$ 3,8 mil
Verba para contratação de assessores - R$ 48 mil
Verba para pagamento de secretários - R$ 34 mil
Verba para pagamento de despesas pelo exercício do mandato - R$ 15 mil
Verba para pagamento de material gráfico - R$ 733
Verba para pagamento de telefone residencial - R$ 500
Verba para despesas postais - R$ 60 mil
EXTRAS
Carro com motorista e 25 litros de combustível por dia
Décimo terceiro salário
Salário para ajuda de custo no início do ano
Salário para ajuda de custo no fim do ano
Quatro passagens de ida e volta todo mês para o estado que representa (com direito a milhagem)