postado em 03/10/2008 11:17
Por unanimidade, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, acatou ontem o pedido de retificação da anulação do registro de candidatura de vereadora de Carmem Gloria Guinâncio Guimarães (PTdo B), conhecida como Carminha Jerominho.
Mesmo com a revisão dos termos de decisão será mantida a anulação de sua filiação ao PT do B, impossibilitando-a de concorrer à Câmara Municipal.
O recurso do TRE-RJ foi proposto pelo Ministério Público e julgado procedente por unanimidade pelo plenário da Corte. O nome de Carminha Jerominho não constava da lista partidária no período do registro. A filiação partidária é uma condição essencial para concorrer a qualquer cargo eletivo.
O juiz Célio Salim Thomaz, relator do processo, reconheceu a existência do problema formal na sentença, pois a decisão de cassar o registro de Carminha Jerominho só poderia ser tomada no julgamento de um processo com esse fim específico.
O Ministério Público Eleitoral manifestou que pretende iniciar ação para pedir a cassação do registro da candidata.
Histórico
Carminha é filha do vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, e sobrinha do deputado estadual Natalino Guimarães (ex-DEM), ambos presos sob acusação de chefiar a milícia Liga da Justiça.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Carminha Jerominho e o irmão Luciano Guinâncio, preso em Minas Gerais, onde estava escondido, assumiram o comando da quadrilha após a prisão de Jerominho e Natalino.
Em investigação feita nos últimos 90 dias, a PF afirma ter comprovado que Carminha usava da estrutura da milícia em sua campanha e que moradores que se negavam a fazer campanha pela candidata foram hostilizados, expulsos e vítimas de atentados.
As investigações também constataram que os milicianos aumentaram o preço do gás vendido em comunidades da zona oeste --uma das supostas atividades ilegais que financiam a milícia- para gerar recursos para a campanha de Carminha. O aumento foi de R$ 21 para R$ 32 por botijão.