postado em 22/10/2008 18:42
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira (22/10) que o advogado Pedro Rafael Campos Fonseca terá de prestar depoimento na ação do mensalão que tramita na Suprema Corte. Fonseca trabalhou para o Diretório do PT de São Paulo no caso do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), assassinado em janeiro de 2002.
Segundo o STF, o advogado contou em depoimento no inquérito do mensalão como recebeu honorários de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
A data do novo depoimento de Fonseca na ação penal deverá ser marcada por um juiz federal designado. Ele foi convocado como testemunha de acusação pelo Ministério Público Federal.
O advogado pediu para ser dispensado do depoimento porque teria atuado em casos relacionados com o mensalão.
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, informou que Fonseca nunca atuou como advogado em questões relacionadas ao mensalão e, por isso, não tem como fazer uso da prerrogativa funcional do sigilo.
"Como bem o demonstrou o procurador-geral da República, Pedro Rafael Campos Fonseca foi contratado pelo PT em São Paulo para defender os interesses do partido no caso Santo André, em que se apurava a morte do prefeito da cidade, Celso Daniel", informou Barbosa.
No depoimento prestado durante o inquérito do mensalão, Fonseca contou que o deputado federal José Genoíno (PT-SP), na época presidente nacional do PT, disse que entraria em contato com o então secretário de finanças do partido, Delúbio Soares, para acertar os detalhes do pagamento dos honorários do advogado.
Segundo Fonseca, em reunião com Delúbio ficou combinado que o pagamento seria feito em cinco parcelas de R$ 100 mil e que um representante seu entraria em contato para realizar os pagamentos. Essa pessoa, de acordo com Fonseca, foi Simone Vasconcelos, que lhe pagava em dinheiro vivo entregue em envelopes pardos. Os encontros entre Fonseca e Vasconcelos eram marcados na agência do Banco Rural em Brasília.
A reportagem não localizou Fonseca para comentar o assunto.