postado em 04/11/2008 13:20
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) indicou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) como relator da Medida Provisória 442, que autoriza o Banco Central a socorrer os bancos com operações especiais de redesconto e com garantia de empréstimos em moeda estrangeira. A MP foi aprovada semana passada pela Câmara com poucas alterações em relação ao texto apresentado pelo governo. O relator da MP na Câmara, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acatou uma emenda incluindo punição para os controladores de instituições financeiras no caso de inadimplência, inclusive com a indisponibilidade dos bens dos controladores.
Outra mudança no texto original da MP, feita pelo relator e aprovada pelo plenário da Câmara, determina que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, a cada três meses, relatório sobre as operações realizadas. O BC deverá indicar, entre outras informações, o valor total trimestral e o acumulado no ano das operações de redesconto ou empréstimos realizadas, as condições financeiras médias aplicadas nessas operações, o valor total trimestral e acumulado anual de créditos adimplidos e inadimplidos, além de um demonstrativo do impacto dessas operações nos resultados da instituição.