Politica

Licença maior para quem quer se reeleger

Candidatos a cargos do Executivo terão de deixar o posto por mais tempo. O objetivo é evitar uma corrida desigual com adversários

postado em 06/11/2008 08:41
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/11) uma proposta que obriga o presidente da República, governadores e prefeitos a se licenciarem seis meses antes do cargo, caso concorram à reeleição. A proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), segue para votação pelo Plenário do Senado e, se aprovada, será analisada pela Câmara dos Deputados. No projeto, Jarbas disse que disputar a reeleição ocupando cargo do Executivo representa uma ;anomalia do processo eleitoral;, desequilibrando o pleito ;em benefício do detentor do poder;. Sua proposta, diz, dá legitimidade aos resultados das eleições. O relator da PEC no Senado, o líder tucano Arthur Virgílio (AM), votou favoravelmente à matéria, argumentando que os chefes do Poder Executivo ;estão em posição privilegiada em relação aos demais candidatos, pois têm maior acesso aos meios de comunicação, além de maior facilidade de apoio e financiamento, o que lhes permite fazer a campanha eleitoral com facilidades;. Reforma política Os líderes partidários da Câmara também decidiram discutir mudanças nas regras eleitorais. Em almoço realizado anteontem na casa do líder do PP, Mário Negromonte (BA), o relator da reforma, o petista João Paulo Cunha (SP), apresentou aos presentes uma proposta que pretende aglutinar as eleições para os 513 deputados e 81 senadores em um só pleito. Ao mesmo tempo, quer acabar, de uma só tacada, com o instituto da reeleição e fixar todos os mandatos eletivos em cinco anos. A principal idéia de João Paulo, que contou com a simpatia das lideranças da Câmara, é extinguir a figura de suplente de senador ; eleito sem voto ; e de suplente de deputado ; eleito por uma conta chamada coeficiente eleitoral que leva em conta, entre outros fatores, os votos do candidato e a composição partidária que o apóia. Ex-presidente da Câmara, Cunha tenta retornar, com essa relatoria e a da MP de socorro às instituições financeiras em dificuldades, do ostracismo político desde que foi envolvido no escândalo do mensalão. Ele não marcou data para apresentar a proposta. Participaram do encontro o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP); do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Único senador presente, o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), discordou da proposta de se mudar as regras eletivas para o Senado. ;É uma proposta de longo prazo;, afirmou o anfitrião Mário Negromonte.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação