postado em 28/11/2008 20:29
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE) negou nesta sexta-feira (28/11) o mandado de segurança contra a diplomação da vereadora eleita Carminha Jerominho. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que a candidata não estava regularmente filiada a nenhum partido político e ainda responde a inquérito por crime eleitoral.
O desembargador Luiz Felipe Francisco, vice-presidente em exercício do TREl, explicou que negou apenas porque há um entendimento no Tribunal Superior Eleitoral de que não é possível contestar diplomação com um mandado de segurança. Ele deixou claro, porém, que não entrou no mérito da questão.