postado em 10/12/2008 08:42
Deputados e senadores escolheram os ministérios das Cidades e do Turismo como os preferenciais para destinar as emendas no Orçamento do ano que vem. A escolha se repete nos últimos anos graças ao alto índice de execução das duas pastas que facilita o trabalho dos parlamentares na hora de apresentar as realizações do mandato às bases eleitorais.
O Ministério das Cidades, comandado por Márcio Fortes e responsável por obras de saneamento básico e habitação que estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recebeu quase R$ 9 bilhões em emendas parlamentares, incluindo as individuais, de bancada e de comissões. A pasta do Turismo recebeu R$ 8,2 bilhões. Os valores já foram aprovados pelos relatores setoriais e só podem ser alterados pelo relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
;Os deputados e senadores não queimam a verba em obras que não vão sair do papel e encher o cofre do Tesouro. A escolha fica onde tem mais probabilidade de execução porque é preciso mostrar serviço aos eleitores. Todo mundo aqui quer deixar o Tesouro triste;, disse o deputado Carlito Merss (PT-SC), relator responsável pela área de infra-estrutura do Orçamento.
O Ministério do Turismo é um exemplo de pasta que consegue tocar os programas graças às emendas propostas pelo Congresso. O orçamento total deste ano é de R$ 2,7 bilhões, dos quais a grande maioria (R$ 2,2 bilhões) foi proposta por senadores e deputados no ano passado. Para mostrar a celeridade da execução e demonstrar porque os parlamentares escolhem a pasta, até junho o empenho estava em R$ 1,4 bilhão e o pagamento em R$ 1,05 bilhão.
O ministério conta com um orçamento de cerca de R$ 500 milhões para 2009 e espera ter acesso a 25% do total das emendas, ou cerca de R$ 2,1 bilhões, para tocar as obras do ano que vem, de acordo com informações da assessoria de imprensa da pasta.
Além dos ministérios de fácil execução, deputados e senadores buscam também incluir dinheiro em obras de infra-estrutura do PAC. ;O que está nos PAC fica mais fácil executar;, disse Carlito Merss.
Prioritários
Dois ministérios com investimentos prioritários no Programa de Aceleração do Crescimento estão no rol dos mais requisitados. A pasta de Transportes teve R$ 6,3 bilhões no total e de Integração Nacional, R$ 5,7 bilhões. Saúde, apesar do apelo popular e eleitoral com ambulâncias e construção de ambulatórios, aparece atrás de ambos com R$ 5,2 bilhões.
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), coordenador do comitê de admissibilidade de emendas, disse que a Saúde não entra na preferência dos deputados pelo baixo índice de execução orçamentária. ;O Ministério da Saúde não é o dos melhores para colocar emendas;, disse o peemedebista. ;Os deputados vão mais onde está a prioridade do governo;, reforçou Padilha.
O total de emendas apresentadas foi pouco superior a R$ 59 bilhões. As emendas individuais representam apenas 10% desse total. A grande maioria é de emendas de comissão e de bancada, que geralmente são as primeiras a entrar no contingenciamento, e passam longe da execução do governo federal.
As emendas individuais também entram na faca do governo e têm nível de execução próximo a 25%, historicamente. O contingenciamento do governo deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 13 bilhões para o ano que vem.