postado em 11/12/2008 09:38
A sucessão no Tribunal de Contas do Distrito Federal será definida hoje de manhã, quando os sete conselheiros vão escolher o presidente no próximo biênio. A previsão é de que Paulo César Ávila seja reconduzido ao comando do TCDF por maioria dos votos. Segundo o Correio apurou, ele contará com o voto de, pelo menos, quatro colegas, além do próprio. Mas a nova gestão será encerrada em nove meses, antes do prazo regimental de dois anos, já que, em setembro de 2009, Ávila será aposentado compulsoriamente. Na ocasião haverá novas eleições.
A possibilidade da reeleição de Paulo Ávila no Tribunal de Contas vem sendo cogitada há alguns meses, mas foi durante uma reunião do conselho, na noite de terça-feira, que houve uma definição. Os integrantes da Corte se posicionaram sobre o assunto e venceu a maioria favorável à permanência de Ávila. A decisão adia os planos do conselheiro Renato Rainha de comandar o TCDF. Ele era cogitado como sucessor natural de Ávila à frente do órgão, já que obedece a dois critérios observados para a escolha do presidente: é o conselheiro com mais tempo de Casa e nunca ocupou o cargo.
Mas na avaliação da maioria dos conselheiros prevaleceu a disposição de premiar o atual conselheiro com mais alguns meses de chefia. A resolução é apoiada com discrição pelo governador José Roberto Arruda (DEM). Nos últimos dois anos, o chefe do Executivo intercalou fases de serenidade com o tribunal e momentos problemáticos, com a disputa pela interrupção de licitações consideradas fundamentais ao cronograma do governo, como aquelas ligadas ao transporte público.
Relações
Houve época em que Arruda e Ávila chegaram a discutir. Mas apesar dos sobressaltos, a convivência tem sido harmoniosa. A avaliação de interlocutores de Arruda é de que a eleição de Rainha traria um cenário menos confortável para o governo, já que o conselheiro não tem boa relação com a cúpula da atual administração.
Durante a reunião do conselho na terça-feira, Rainha foi o único voto declarado contra a reeleição de Ávila. O conselheiro disse que participará da sessão marcada para às 10h de hoje, mas pretende escolher a si próprio. Um dos argumentos que vai usar é o acordo acertado entre os conselheiros no qual a reeleição foi descartada, como maneira de evitar disputas internas. Anilcéia Machado, Manoel de Andrade, Jorge Caetano e Marli Vinhadeli devem se manifestar pela recondução de Ávila. A incerteza é com relação ao posicionamento de Ronaldo Costa Couto, já que ele não participou do último encontro do tribunal e é muito próximo a Rainha.
Com a confirmação de Paulo Ávila, a conselheira Anilcéia será reeleita também como vice-presidente do órgão. Mas em setembro, quando o presidente se aposentar, a vice terá até 30 dias para convocar novas eleições. A obrigação está prevista no regimento, já que Ávila não terá cumprido mais do que 50% do seu novo mandato.
Entrevista // Paulo César Ávila
Projeto de fazer a ampliação de prédio
O presidente do TCDF Paulo César Ávila afirmou ao Correio que planeja, caso seja confirmado hoje o seu segundo mandato, ampliar o espaço físico do tribunal. As obras custariam até R$ 20 milhões.
Como foi a costura para garantir a reeleição do senhor à frente do TCDF?
Não trato essa decisão como uma costura política. Os meus pares quiseram me prestar uma homenagem que me deixa muito orgulhoso. Isso se justifica em função da minha gestão e porque no ano que vem eu me aposento compulsoriamente. Terei mais o tempo de uma gestação.
O único voto contrário ao senhor na votação de hoje deverá ser o do conselheiro Renato Rainha. Como o senhor administra a resistência?
Não considero uma resistência. É uma atitude legítima do conselheiro para marcar posição. Não acredito que ele tenha nada contra a minha atuação. Mas ele já deixou claro que vai reforçar o desejo de se eleger.
O senhor já viveu momentos de turbulência com o governo, mas, ultimamente, o momento é de calmaria. Como é a relação com o governador Arruda?
Nossa relação é cordial, até porque somos amigos pessoais. Mas temos que saber separar as coisas. Independente de sermos amigos, cada um tem o seu papel. Às vezes me sinto incompreendido por insistir na forma adequada de elaboração de uma licitação, mas já recebi muito secretário adjunto aqui me agradecendo pelo tribunal ter embargado licitação feita às pressas.
O que o senhor pretende fazer nos próximos nove meses de mandato?
Quero mexer no que estou chamando de anexo 2 do tribunal, trata-se de um prédio no Setor de Garagens que temos e onde é possível construirmos um pavimento e dois subsolos. É isso o que pretendo fazer. Minha intenção é mudar para lá os órgãos meios, como o Recursos Humanos. Assim sobraria mais espaço para as inspetorias na sede. Também vou fazer uma reforma no plenário. E quero ver funcionando até março o Sisobras, projeto que disponibiliza pela internet os detalhes financeiros sobre o andamento de obras do governo.
Quanto vão custar os projetos de construção?
É coisa para uns R$ 18 milhões a R$ 20 milhões. Mas ainda tenho de combinar com o governador.