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Especial 40 anos do AI-5: Entrevista - Jarbas Passarinho Adaptação para a internet: Abelardo Mendes JrEx-ministro do Trabalho revela os bastidores, nos dias que antecederam a promulgação do ato, das decisões tomadas pelo governo militar

Publicação: 13/12/2008 07:02 Atualização: 13/12/2008 09:18

Ministro do Trabalho no governo do general Costa e Silva, o coronel reformado Jarbas Passarinho, 88 anos, ainda hoje é o principal defensor da edição do Ato Institucional nº 5, que completa 40 anos neste sábado, 13 de dezembro. Segundo ele, o ato de força da cúpula do regime militar foi uma decorrência inevitável de dois fatores: o ambiente de guerra fria, na qual se defrontavam os Estados Unidos e a União Soviética, e a necessidade de combater com mais eficiência a oposição ao regime, principalmente as organizações clandestinas que haviam aderido à luta armada. “Antes de votar, houve uma conversa entre nós. E o Rondon Pacheco teve um pensamento a que eu aderi. Ele disse que o Pedro Aleixo iria votar pelo estado de sítio. Mas, no estado de sítio, permanece o habeas corpus. E o Lyra Tavares disse: prendemos, por exemplo, o Marighella, que passou 21 dias preso e saiu com habeas corpus. Assim, não poderíamos garantir a ordem interna. O Partido Comunista tem uma grande experiência de clandestinidade. Para encontrar um já é difícil. E encontrar um líder e depois sai? Precisamos de um ato forte”, relata Passarinho.

Respeitado por muitos de seus adversários por sua combatividade e capacidade intelectual, ainda hoje Passarinho defende em artigos e palestras a intervenção dos militares na vida política do país, da qual foi um dos expoentes ao abandonar a caserna e se dedicar exclusivamente à política, seja como governador do Pará, seja como ministro de Estado ou senador da República. É célebre a frase que proferiu na reunião que decidiu baixar o ato: “Às favas os escrúpulos de consciência, presidente”, declarou. Segundo ele, a proposta do Gama e Silva era ainda mais radical, pois pretendia fechar o Supremo Tribunal Federal. A opção foi caçar os ministros que mais resistiam aos militares utilizando o AI-5. Passarinho conta que o presidente Costa e Silva ficou num dilema: ou aprovava, ou acabaria deposto pelos colegas do Alto Comando.



Veja o vídeo com a entrevista


Pretextos
O Márcio Moreira Alves fez o discurso em setembro e os militares ficaram tão indignados que queriam uma punição ao Márcio. O Gama e Silva (ministro da Justiça), para mim o mais radical de todos, decidiu entrar com uma representação ao STF. E o presidente aceitou. E a mim, dizia Costa e Silva: posso perder no STF, não posso perder na Câmara, onde tenho dois terços do plenário. No momento em que termina a votação na Câmara, ele foi encontrado pelos chefes militares na Base Aérea no Rio. Quando chegou em Botafogo, viu o final da votação. O que fez o Costa e Silva? Entrou para o Palácio. Aí o Alto Comando já disse que era preciso uma reação imediata. E lá chegando, ele chama o Jayme Portella e pede para chamar o ministro Lyra Tavares (Exército). Quando desceu o Tavares, ele chamou de novo o Portella e disse: “Estou sabendo que há rumores de pressão”. Ele disse: “Você vai receber os que vão chegar”. “Não diga que estou dormindo, diga que não recebo. Já falei com quem precisava”, respondeu Costa e Silva.

Pressões
Ele (Costa e Silva) quase foi deposto na noite de 12 para 13. E um homem por quem tinha e tenho grande admiração, general Muniz Aragão, diz: “Já que o chefe vacila, ultrapassamos o chefe”. O que foi isso? O Portella me disse que naquela noite, sem ordem do Costa e Silva, o grupo mais exaltado censurou jornais, rádios, etc. e tal. Eu estava em Brasília e um avião da FAB veio buscar a mim e a Pedro Aleixo (vice-presidente). E o Portella me disse que o Médici avisou ao presidente que ele só não caiu porque era o senhor. Na manhã do dia 13, vocês já sabem. Houve uma reunião em que poucos participaram. Eu não participei. O Costa e Silva já havia preparado um esboço do que ele queria para o AI-5, que acho que foi feito por um companheiro da Aeronáutica. E o Gama e Silva chegou com outro. E o presidente disse que já tinha um texto, mas pediu para o ministro ler. O Rondon Pacheco disse a mim que parecia o Código de Constantino, pegava até a quinta geração. O Costa e Silva botou em votação. E a proposta do Gama e Silva foi rejeitada.

Ditadura
Quando começou a reunião, o presidente mandou um texto a todos nós para votar na ordem republicana de criação dos ministérios. Começamos a votação. E o presidente deu a palavra ao Pedro Aleixo. Quando chegou no Magalhães Pinto, ele disse que receava que se aproximasse de uma ditadura. E começam as outras votações. Me lembro da do Delfim, que achava pouco, porque achava que deveria ter regras para a economia. Depois veio o Tarso Dutra, que fez uma ressalva. E chega a minha vez. Numa determinada passagem, eu disse que a mim repugna enveredar pelo caminho da ditadura, mas se eu não tenho alternativas, as favas meus escrúpulos de consciência, porque eu tinha entrado no 31 de março para garantir a democracia e agora eu assinava a ditadura. Havia uma divergência sobre ser ou não ser ditadura. Surge aí uma história que ouvi dizer, que foi tão falada que acredito ser verdade. O Gama e Silva teve um bate-boca com o Pedro Aleixo, acho que na sala ainda: ‘Vossa Excelência não respeita a posição do Presidente, não acredita na Justiça com que ele vai conduzir isso?’ E a resposta dele é antológica: “Não tenho nenhum receio em relação ao presidente, eu tenho medo do guarda da esquina”. No dia primeiro de agosto de 69, menos de um ano depois, o Costa e Silva me chamou no Palácio da Alvorada e me disse que iria outorgar uma Constituição em setembro daquele ano e afirmou claramente: eu marcho sob as baionetas, mas o farei. Basta de cassações.

Linha dura
Sim, tenho impressão de que seria pior para o Costa e Silva. Eu, por exemplo, fui vencido em 73. O Costa Cavalcanti entra lá para sondar a candidatura do Geisel. Eu disse que não tinha nada contra, mas disse que era a favor de outra solução. Ninguém tinha mais popularidade em Medici, então ele deveria indicar uma pessoa dele e vai se fazer o “seteanato francês”. Sete anos para o presidente e quatro para o parlamento. E eu prefiro isso. E ele disse: “E o AI-5?” Eu disse que para mim era o primeiro que acabou, mas eu estava falando isoladamente. Era o momento de entregar.

Guerrilha
As guerrilhas começam antes do AI-5. Tenho livros deles, contando suas histórias. Nas cronologias, está que em 1967 começam as ações armadas contra a ditadura. Não se pode dizer que o AI-5 alimentou as guerrilhas. As guerrilhas foram parte do que se levou em consideração para fazer o AI-5. Eu repito sempre isso: se as circunstâncias fossem as mesmas, eu assinaria (novamente). Acho que ele foi inevitável a partir da agressão à hierarquia e a disciplina das Forças Armadas. No momento do AI-5, pesam as duas coisas: a linha dura e a guerrilha. A linha dura achava que não poderia entregar o poder depois de elevar o país ao patamar de primeiro mundo. Estávamos com o mundo dividido em dois hemisférios.

Tortura
Por que o Prestes disse que a luta armada só trouxe um efeito: prorrogar o tempo do regime autoritário? Por que houve, como primeira reação ao poder autoritário, a bomba explodida no aeroporto de Guararapes no Recife? Era um ato que o Marighella defendia por escrito, o terrorismo como arma desejável para o êxito da guerrilha. Isso se você confronta com Che Guevara, ele condena, porque dizia que a opinião pública ficaria contra. Depois, com esse mesmo tipo de terrorismo, mataram um major a mão por engano pensando que era aluno da Escola de Estado Maior. Tudo isso era considerado um conceito de terrorismo, como seqüestro. Isso foi levado em consideração do lado de cá. O Castelo dizia: não se pode fazer uma revolução sem os radicais, e não se pode governar com eles. E aí começava: mataram lá, vamos matar aqui também. Você conhece alguma guerra em que não tenha havido tortura? Eu era ministro da Educação, e o presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Crédito) chega para mim e diz que uma colega deles foi presa e torturada. E eu disse: não sou mais ministro do Trabalho. E ele disse que ela era estudante da UnB. Eu fui vê-la e ela estava em coma. A enfermeira era irmã. E me contaram a história de que pensaram que era seqüestradora, e a levaram. Mas ela não tinha nada com isso, estava pichando, a primeira fase do revolucionário. Cada vez que ela diz que não sabia de nada, aumentava a violência, dava um choque magnético, ela tinha uma arritmia cerebral, não sabiam e ela entrou em coma. Pedi e o Médici me recebeu imediatamente e disse: “Presidente, trouxe agora um caso real”. E o Falcão guardou muito essa frase: nem o senhor merece passar como presidente torturador nem seu ministro da Educação. E o presidente mandou punir. Disse “apure e quero punição”. Se esse homem tomou essa posição, a partir daí não acreditava que a tortura fosse senão o resultado de exacerbação dessa área que o Castelo dizia que não se pode governar com eles.

Adaptação para a internet: Abelardo Mendes Jr

Esta matéria tem: (50) comentários

Autor: Mário Mouara Filho
Esse era o Lema da Ditadura! | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Paulo, eu ainda tenho sequelas, do pouco tempo que que fui "hóspede" deles. Na UnB, entravam com metralhadora em punho, chutanto barriga de mulheres grávidas. E tem gente que sente saudades!!! | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Pede alguém para te matar. Era isso que eles fizeram bastante. Vc fala isso, porque não deve ter parentes "desaparecidos" , apenas por pensarem diferentes dos ômi! | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Que não sofreu as agruras da ditacuja não sabe o que foi a perseguição contra professores intelectuais, artistas e tantas outras gentes. O Besta Fera anda solto elogiando o que foi de pior para o Brasil e o seu povo. | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Essas são as pessoas que o Paulo Silva quer de volta!!! Que Deus nos proteja! | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Pois é, Paulo, vc está vivo, né? | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
O PT, Paulo, ficará no poder, enquanto estiver governando bem, que o caso, e enquanto a população brasileira assim o quiser. Sem A-I 5 viu? | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Walter, é preciso , sempre, estar a par do ora ocorre no Brasil. Na verdade, tenho vergonha do nosso Congresso, onde grassa a corrupção. É o toma á, dá cá! Se vc lê jornais, terá verificado que os milicos, que vc pede de volta, também estão metendo a mão nas obras sob a sua responsabilidade, Leia! | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Torturas nunca mais! Vc não deve ter sofrido as torturas que levadas a cabo pela Ditadura sanguinária. Se tivesse não estaria dizendo essas asneiras. Reze para que nunca mais ocorra, que seus filhos não passem por esse tormento, como passei, que deixou sequelas. | Denuncie |

Autor: marco cardoso
Senhores militares, que saudade daqueles tempos. Permitam que o povo brasileiro desfrute de um pouco de paz e serenidade.Fechem esse maldito Congresso!!!! | Denuncie |

Autor: walter nobre
sAÍMOS DO COMUNISMO E ENTRAMOS DA ERA DO BANDITISMO. SERÁ QUE JÁ E A HORA DOS MILICOS BOTAREM ORDEM NA CASA? OU NÃO ESTÃO PREPARADOS E COM FALTA DE COMANDO PARA AGIR. o POVO NÃO AGUENTA MAIS TANTA DESORDEM NO PAIS. CORUPÇÃO, DESVIOS, FOME MISÉRIA, FALTA DE EDUCAÇÃO, ABANDONO, DROGAS, ARMAS, POLITICA | Denuncie |

Autor: marco cardoso
Naquela época, o cidadão de bem, vivia sob a tutela de um regime áspero porém, havia respeito aos limites. E hoje, quais são os limites? A DEMOCRACIA existe no papel.A quem devemos recorrer quando precisamos ser ouvidos? Como podemos estancar essas barbaridades que estão acontecendo no País? | Denuncie |

Autor: maques bijos
O AI-5 deixou muitos de fora do sistema. Hoje temos excesso de democracia ou excesso de malandros 100% impunes? | Denuncie |

Autor: Marcos Alves Martins
viva a democracia! os familiares e conhecidos dos milicos podiam fazer tudo de errado e não acontecia nada contra eles. | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Parece-me, que o famigerado PT quer ficar no poder por 20anos. | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Crak, maconha, cocaina, roubos, sequestros, escandalos politicos de fato, o ato 5 deveria ter ido, até o 10 | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Os milicos de fato, devem pagar pelo que fizeram deixaram esta corja VIVA. | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Ardel, deixa de ser mentiroso, no minimo, vc e guerrilheiro.inventando história nunca se ouviu falar deste fato. | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Salve o GAMA E SILVA, era visão de futuro olha ai como esta agora. | Denuncie |

Autor: ARDEL A.A.LAGO
Esses milicos brasileiros de 64 eram todos uma besta quadrada.Eram tambem bitolados até a medula óssea. Certa feita uma jovem com os amigos em um carro.Passando em frente ao quartel chamou o sentinela de calango verde.Foi um suficiente para que o dinossauro matasse a criatura.Imaginem na ditadura! | Denuncie |

Autor: ARDEL A.A.LAGO
Em vez de ouvirmos esse espirito maligno.Vamos enaltecer as seis heroinas,amigas da presidente do Brsail Dilma Rousseff.E dizermos como o poeta disserá."Era nos anos de 1964.A pugna imensa travará nos cerros de S.Paulo...O anjo da morte pálido cosia.Uma vasta mortalha no Vale do Araguaia.. | Denuncie |

Autor: Mário Gontijo
Porque teimam em ouvir este cidadão de tão triste lembrança? Que fala em sentir saudade de um AI-5 é um retardado analfabeto político e não faz a mínima ideia do que é viver sem ter a liberdade que o próprio tem hoje de dizer tais bestialidades. | Denuncie |

Autor: João Carvalho Calixto
Saudosista já era. Os fatos é o bom exemplos de retidão e progresso e Ordem na Nacão. Tudo isto está bem simbolizado. INTÉ | Denuncie |

Autor: João Carvalho Calixto
O POVO tem quem votar e tirar aqueles que são mal Brasileiros. O Voto é Univewrsal e está na nossa democracia. O resto é perfumaeria que estão encastelados. INTÉ | Denuncie |

Autor: João Carvalho Calixto
Afinal; não existem Vencedores e Nem Derrotados. Acabou! E Viva as nossas conquistas democráticas e as liberdades no Brasil de Hoje. INTÉ | Denuncie |

Autor: carlos daris
se eu tivesse vivido nesse tempo sentiria saudade agora, precismos de um AI 5 agora em 2010 | Denuncie |

Autor: Alberto Rocha
Não vejo nada que seja feito no regime militar senão impedir que nosso país tivesse o regime cubano. Gostas do regime vai para cuba.Ame o Brasil ou deixe-o. | Denuncie |

Autor: sergio massera
A revolução de 1964 não pode ser chamada de ANOS DUROS DA DITADURA como os palhaços esquerdistas falam . Se tivessem sido anos duros, nenhum desses vagabundos ladrões estaria no governo federal e estadual, estariam sim MORTOS | Denuncie |

Autor: Paulo Bruno
Mário Mouara Filho, a ditadura também explodiu suas bombas por aí. Rio Centro no Rio de Janeiro é um belo exemplo, que deu errado. Na OAB também explodiram suas bombas. Torturaram, mataram, perseguiram e jogaram todos que não compartilhavam de seus pensamentos, jogaram todos na clandestinidade. | Denuncie |

Autor: Paulo Bruno
Francisco Lima, o golpe (que chamam de contra revolução) também era provisório, durou 20 anos. Que tipo de poder necessita de um AI-5 para manter a "hierarquia"? Apenas os ditatorias! Não há democracia perfeita, mas as ditaduras são muito piores, elas não atingem apenas opositores, castram o povo! | Denuncie |

Autor: Francisco Lima
Complementado o pensamento, no ano de 1967 eu tomava posse como servidor da Câmara dos Deputados, concursado. Um irmão meu militar linha dura, zombou de mim, quando disse que a Casa ia fechar para eu não tomar posse. A Casa fechou. Em respeito a democracia eu tomei posse. | Denuncie |

Autor: Francisco Lima
O AI-5 foi uma necessida para o momento. A hierarquia não podia ser abalada. Mesmo com o regime autoritário, a democracia ainda existia. O governo militar tinha que manter a ordem na Casa. Puniros indesejados para o progresso do Brasil. Hoje a democracia existente não passa de promiscuidade. | Denuncie |

Autor: Carlos Nascimento
Eu li q os militares estavam certo pq defenderam o Brasil do Comunismo???? O cara me vem ao mundo com o nome de José de Jesus, mas não adiantou nda... Rs Quem pensa q os militares não eram corruptos é pq nunca leu sobre a historia da ditadura. Não sejam ingenuos... | Denuncie |

Autor: João Carvalho Calixto
Não tem o Direito de falar em República Sr Jarbas Passarinho vocês rasgaram a Constituição e foram golpistas e o povo não pensava e tudo era proibido! Foram também canalhas e ladrões. Fizeram Sensurar todos aqueles que eram contra e cassaram e demitiram. Jogando à misérias humanas na vida pública.é.. | Denuncie |

Autor: Mário Gontijo
Porque cargas d'água ainda vão entrevista este ex-milico nascido no Acre mas com pecha de paraense? Gosta de passado (e que passado!) é museu, aliás esta múmia não deveria sair do museu da HORRÍVEL HISTÓRIA DA DITADURA MILITAR. | Denuncie |

Autor: monica araujo
toda ditadura é execrável, seja de direita seja de esquerda. O fato concreto é que a ditadura interrompeu o Brasil. Ficamos mais de 20 anos sob o manto do totalitarismo. Democracia por pior que seja ainda é o máximo que o estágio humano conseguiu alcançar. | Denuncie |

Autor: jose sobral
Na quela epoca o deputado tinha prestigio junto ao eleitorado pq, ele podia ser ruim politico, mas ninguem hovia falar que roubou. Lembro quando geisel cassou o deputado ney lopes porque disviou recurssos. eles eram duros porem tinha ordem na casa. | Denuncie |

Autor: jose sobral
Claro que hove exagero. Mas o Brasil não tinha estes canalhas ladrões que tem hoje na politica.Convivi mais de dez anos no meio deles, conheci tancredo ainda deputado federal,divia apto com seu genrro aécio cunha pai do exgovernador aécio neves,e vi muitos deputados pedir conselho ao tancredo. | Denuncie |

Autor: josé de jesus alencar mafra josé de jesus alencar mafra
Na época dos Militares eu era criança. Mas, pelo que li sobre a ditadura, os Militares estavam certos. Defenderam o Brasíl do comunismo. Houve exageros. Porém, o povo brasileiro é cristão. O comunismo é ateu. | Denuncie |

Autor: israel pereira
Falar em boas condições de vida em Cuba. Estou passado. | Denuncie |

Autor: Daniela Otto
Samuel, a ditadura militar BR é a mesma ditadura de Cuba, a única diferença é que aqui no Brasil a 'nossa' ditadura só prejudicou a população, e a de Cuba dá aos cubanos boas condiçoes de vida (educação(ensino superior), saúde, moradia...(para TODOS)). Isso o nosso 'Brasil democratico' não nos dá... | Denuncie |

Autor: andre mitchell
Não querendo gerar polemica como Sr Mário Mouara Filho, cito exemplo do atentado Terrorista no Aeroporto de Guararapes, atentado Terrorista (bomba) no 2º Exército (Sao Paulo) assassinato e sequestro de diplomatas, entre outros. Não esquecer crapulas Lenin, stalin, fidel, Pol Pot, milhoes de mortos | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
Paulo Silva, quem sabe bem de bomba, são militares, que pretendiam explodir pessoas em um show. Tá lembrado? Mas a bomba explidiu no colo de um sargento. Deus não falha; CASTIGA! Dilma explodiu cofres mas os milicos exploriam pessoas, o que é infinitamente pior!!! | Denuncie |

Autor: Mário Mouara Filho
A Ditadura Militar, como todas as ditaduras, não traz outra coisa que não a morte, tortura, desaparecimentpo de pessoa, dor e revolta da população. No cone Sul todas as ditaduras tiveram a "aos" dos E.U.A, por meio do seu embaixador Gordon: Um instrutor de tortura! Esquecer os crápulas, nem pensar! | Denuncie |

Autor: Samuel D. Garcia
Valeu!!! Se na época os Militares não agissem hoje o Brasil Democrático seria um regime igual a Cuba. | Denuncie |

Autor: Antonio Araújo
A LIGUAGEM DESSA ÉPOCA, ERA REALMENTE O CONFRONTO. SÓ ASIM FOI TIRADO O PAÍS DOS CONTANTES "ESTADO DE SÍTIO" PARA O ATUAL "ESTADO DE DIREITO". MUITOS DE VCs CRITICAM A LUTA ARMADA, PQ NÃO ERAM NEM NASCIDO. EU FIQUEI VÁRIAS VZS SEM IR A AULA(C/ 08 ANOS) POR CAUSAS DOS ESTADOS DE SÍTIOS DOS ANOS 60 | Denuncie |

Autor: otavio guimaraes
"Todos os animais são iguais mas alguns animais são mais iguais que os outros". (Orwell) | Denuncie |

Autor: jarbas lima
Naquela época,tínhamos GENERAIS, hoje, temos "generais". Concedemos a anistia(perdão), para pessoas velhacas e sem caráter. Foi o nosso maior erro. Como consequencia, hoje, as FFAA, são tratadas com desprezo e humilhação. Os bandidos, venceram o moçinhos !!!!! Querem o fim das FFAA. É a derrocada. | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Quem sabe bem desta história de bomba no aeroporto de recife, É DILMA | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Este Sr, nunca fez nada pelo exército no qual, é coronel, sempre esteve no governo. | Denuncie |

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