postado em 21/12/2008 09:24
O Poder Judiciário liderou, em termos proporcionais, o processo de crescimento das despesas com pessoal registrado nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento do Senado, os gastos da Justiça brasileira com servidores passaram de R$ 9,72 bilhões em 2003 para R$ 21,28 bilhões em 2008, um salto de 118,8%. O percentual é 3,27 vezes maior do que a inflação oficial projetada para o mesmo período (36,32%). Além disso, supera em 4,67 vezes a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nos seis primeiros anos de gestão Lula (25,4%).
Só as despesas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentaram, respectivamente, 81,2% e 91,5% entre 2003 e 2008. Prestes a ser encaminhado para sanção presidencial, o Orçamento da União de 2009 autoriza o STJ a criar mais 320 cargos, empregos e funções e a contratar ou admitir 432 candidatos já aprovados em concursos. O custo estimado é de R$ 15,184 milhões. No caso do STF, a próxima lei orçamentária reserva recursos para a correção salarial dos 11 ministros da Corte de R$ 24,5 mil para R$ 25,72 mil. Essa iniciativa ainda depende da aprovação de um projeto de lei por deputados e senadores.
Nos últimos anos, representantes do Judiciário têm alegado que a contratação de funcionários e os reajustes dos salários são fundamentais para garantir a qualidade na prestação do serviço. Sem tais medidas, seria ainda mais árdua a tarefa de julgar milhares de processos protocolados a cada ano. Em 2007, só o STF recebeu cerca de 120 mil ações, uma média de mais de 10 mil por gabinete.
Para o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, o aumento da máquina pública foi importante para suprir a carência de servidores de carreira em determinados órgãos. Piscitelli ressalta, porém, que, apesar de ganhar musculatura, a administração federal ainda é morosa na contratação de concursados aprovados. ;Às vezes, são admitidos pouco a pouco ou passam a integrar um banco de reserva. Esse processo de absorção tem se dado muito lentamente.;
Ranking
Depois do Judiciário, o Executivo aparece com o maior aumento de despesa com pessoal. Foram R$ 60,88 bilhões em 2003 e R$ 110,44 bilhões em 2008, uma variação de 81,4%. Os gastos dos ministérios da Saúde e da Educação passaram, no mesmo período, de R$ 5,96 bilhões para R$ 9,49 bilhões e de R$ 9,37 bilhões para R$ 17,25 bilhões, respectivamente. Em diversas ocasiões, Lula defendeu o reforço feito nesses setores. Argumentou que, se isso não fosse feito, a máquina continuaria sucateada e o serviço prestado à população, de baixa qualidade. Para a oposição, a cantilena da eficiência não vale para a Presidência da República, que consumiu neste ano 391% mais recursos com servidores do que em 2003.
Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o estado está maior do que deveria. ;Esse é um problema irreversível. O governo deixou uma marca indelével: inchou a máquina, criou um mundo de cargos de confiança e de concursados e a eficiência não melhorou;, diz o democrata. Piscitelli também reclama da quantidade de postos preenchidos livremente. ;Mais de 90% poderiam e deveriam ser providos por funcionários de carreira.; Desde o início da gestão Lula, o Legislativo foi o poder que menos elevou suas despesas com pessoal em termos proporcionais. Mesmo assim, o acréscimo ; de 67,5% ; é pelo menos o dobro da inflação e da expansão econômica registradas entre 2003 e 2007.
Em seis anos, os gastos da Câmara passaram de R$ 1,59 bilhão para R$ 2,73 bilhões. Já os do Senado subiram de R$ 1,35 bilhão para 2,13 bilhões. Para fechar o dado da inflação relativo a este ano, o Correio usou a previsão constante do Relatório Focus do Banco Central . Já a variação do PIB levou em consideração o desempenho registrado nos 12 meses encerrados em setembro.