postado em 24/12/2008 08:02
Assim que a Justiça retornar do recesso em janeiro e os dois últimos interrogatórios da fase de acusação forem colhidos, o processo do mensalão entrará numa etapa que pode se ;arrastar excessivamente;. O receio vem do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa determinou que as testemunhas de defesa sejam ouvidas. Entre elas, há 13 no exterior, pessoas indicadas por dez réus como o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério de Souza.
Os interrogatórios no exterior são um dos contratempos à previsão do ministro de levar o processo a julgamento num prazo de cinco anos. A estimativa foi feita por ele em entrevista tão logo o STF abriu a ação penal. Há um ano, a Corte, com o auxílios das varas da Justiça Federal de primeira instância nos estados, se ocupa das testemunhas de acusação ; 41 no total, indicadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia. Cada acusado tem direito a escolher até oito pessoas para falar em sua defesa ; o que, no caso do mensalão, significa 312.
No último dia 16, ao determinar o início da etapa de defesa, Barbosa recomendou aos servidores do Supremo ;máxima urgência e empenho na realização da diligência;, diante do ;perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo;. A expectativa do ministro era que toda a fase de acusação estivesse cumprida ainda este ano. Mas já houve um contratempo. Duas audiências marcadas para Brasília foram remarcadas para 21 de janeiro. ;Infelizmente, até a conclusão dessa primeira fase a próxima etapa, que é a defesa, não se inicia;, lamentou Joaquim Barbosa ontem ao Correio.
No caso das testemunhas que serão ouvidas lá fora, o sistema funciona da seguinte forma. O Supremo encaminha uma carta à Justiça no exterior, que a recebe e cita a testemunha para que ela compareça em audiência. As declarações são, então, remetidas ao STF. O processamento disso, no entanto, está sujeito a todos os percalços existentes em qualquer sistema jurídico. Pode haver, por exemplo, alguma dificuldade na localização da pessoa indicada. O Brasil dispõe de convênios com os Estados Unidos, Portugal e Argentina que podem facilitar esse trâmite burocrático.
Portugal
Ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu relacionou para ser ouvido o ex-ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações português Antônio Luís Guerra Nunes Mexia, testemunha também escalada pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Os dois réus também indicaram para ser ouvido em Portugal Miguel Horta e Costa, executivo da Portugal Telecom. As defesas de Dirceu e Valério esperam esclarecer acusações atribuídas aos dois pelo Ministério Público Federal.
A denúncia do MPF cita uma acusação do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e autor das denúncias do mensalão, segundo as quais Dirceu teria arquitetado uma operação de caixa 2 com a multinacional Portugal Telecom. Por ordem de Dirceu, Marcos Valério e o ex-tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, teriam sido enviados a Portugal para recolher da companhia telefônica R$ 12 milhões ao PT e outros R$ 12 milhões ao PTB, a fim de ;colocar em dia; as contas dos dois partidos.
;Os dois (Horta e Mexia) foram indicados pela defesa para que esclareçam essa história;, afirmou o advogado Marcelo Leonardo. Mexia foi relacionado por Jefferson. Palmieri, por sua vez, indicou Horta. Em Portugal, foram também indicadas testemunhas por José Roberto Salgado e Kátia Rabello, dirigentes do Banco Rural acusados de integrar o esquema de corrupção. A empresária Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça, indicou testemunhas na Argentina e nos Estados Unidos. Nos EUA também será ouvida uma pessoa convocada pela defesa do ex-deputado José Janene (PP-PR).
O número
TRÂMITE COMPLICADO
São 39 processados por fazer parte do esquema. Cada uma tem direito a indicar até 8 testemunhas de defesa, num total de 312