postado em 24/12/2008 08:12
Não é à toa que o relator da proposta de Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), considera o texto aprovado pelo Congresso um instrumento de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Encaminhado ontem para a sanção presidencial, o projeto aumenta em R$ 25 bilhões ; ou 17,7% ; a quantidade de recursos à disposição de seis ministérios estratégicos, que são responsáveis por investimentos em infra-estrutura e em programas sociais (ver quadro). O percentual é 2,7 vezes superior à inflação oficial registrada nos 12 meses encerrados em novembro.
A determinação de Lula é clara: desembolsar as verbas na íntegra no próximo ano, e com a maior velocidade possível, a fim de evitar uma desaceleração acentuada da economia e, assim, a redução do nível recorde de aprovação popular do governo e do próprio presidente. Dados colhidos no Siga Brasil, sistema que reúne informações oficiais sobre as lei orçamentárias, revelam que o Orçamento da União aprovado pelos parlamentares semana passada destina, por exemplo, R$ 10,15 bilhões para o Ministério das Cidades. O valor é 50,1% maior do que o constante do Orçamento de 2008. Será usado para financiar obras de saneamento básico e habitação inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Já a pasta da Integração Nacional contará com 16% a mais de verbas, que serão aplicados, entre outros, para tirar do papel o projeto de transposição do Rio São Francisco, a maior obra do governo Lula. ;Não iremos cortar um centavo do PAC. E não fiquem surpresos se acrescentarmos novas obras ao programa;, disse Lula em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira.
Mercado de massa
Além do fôlego extra nos investimentos em infra-estrutura, a próxima lei orçamentária dedica atenção especial aos programas sociais. Destaque para 10 projetos sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A quantia destinada para esse conjunto de iniciativas era de R$ 28,6 bilhões no Orçamento da União deste ano. Na proposta aprovada para 2009 e submetida à sanção presidencial, passará para R$ 32,69 bilhões. A alta registrada é de 14,3%, ou o dobro da inflação.
A verba será usada, por exemplo, para financiar o Bolsa Família, que atende 45 milhões de brasileiros, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais ou com deficiência incapacitante para a vida independente e o trabalho. A liberação do dinheiro é uma das apostas do Palácio do Planalto, desde 2003, para aumentar o poder de compra das classes mais pobres e expandir o consumo interno, alimentando o que o governo chama de ;mercado de massa;.
Menina dos olhos de Lula, a Educação também ganhou corpo na comparação entre 2008 e 2009. Terá um orçamento 27,78% maior, com o qual o presidente pretende executar o plano de inaugurar, no ano que vem, 100 escolas técnicas Brasil afora.