Luiz Estevão quer voltar para o Senado

Advogados do senador cassado defendem que ele pode disputar eleição em 2010. A candidatura deverá ser usada como espaço para defesa política

postado em 24/01/2009 14:03

O ex-senador Luiz Estevão, que teve o mandato cassado em 2000, pode tentar uma candidatura nas próximas eleições. O assunto tem sido discutido de forma reservada entre advogados, antigos assessores e aliados políticos do principal cartola do Brasiliense Futebol Clube. Filiado ao PMDB, Estevão tem sido encorajado pelos amigos a entrar em campanha para buscar novamente um mandato no Senado ou simplesmente marcar posição no processo eleitoral. Para conseguir o registro, no entanto, ele terá de travar uma longa batalha na Justiça Eleitoral. Desde 2000, quando Estevão perdeu o mandato sob a acusação de envolvimento nos desvios de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo, tem prevalecido o entendimento de que ele está inelegível até 2014, numa pena de oito anos fora da vida pública, a contar do fim do seu mandato no Senado. Dessa forma, a punição começaria a ser computada em 2006. Os advogados do ex-senador vão sustentar que a Lei Complementar 64/90, que trata dos casos de inelegibilidades, se refere à contagem do tempo a partir do fim da legislatura em que o parlamentar foi cassado e não do encerramento do mandato. No Senado, as legislaturas têm quatro anos, como na Câmara. A cassação ocorreu em 2000. Por isso, na visão dos advogados, a pena começaria a valer a partir de 2002. O próximo ano, então, encerraria a inelegibilidade de Estevão. Vencida essa tese, uma outra controvérsia teria de ser dirimida. A dúvida é: se a pena está em vigor até o final de 2010, Estevão poderá participar do próximo processo eleitoral? O ex-presidente Fernando Collor, hoje senador por Alagoas, tentou uma candidatura à prefeitura de São Paulo, no ano 2000, oito anos após o impeachment e não conseguiu. Função pública Na época, Collor alegou que, caso eleito, só assumiria o cargo no ano seguinte, quando já teria recuperado integralmente o direito de exercer função pública. Os advogados de Estevão avaliam que a jurisprudência eleitoral muda muito, de acordo com a composição dos tribunais eleitorais, e o caso Collor, por exemplo, despertou muita polêmica. O julgamento foi apertado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram quatro votos pela impugnação da candidatura de Collor e dois favoráveis ao registro, dos ministros Sepúlveda Pertence e Octávio Galotti. Procurado pelo Correio, Estevão negou qualquer pretensão de disputar eleição em 2010. No círculo próximo do ex-senador, no entanto, a conversa é outra. Muitas estratégias têm sido pensadas. A avaliação é de que, mesmo se não conseguir o registro, Estevão terá muito tempo na campanha de 2010, inclusive no horário eleitoral, para se defender das acusações sobre a relação com o caso do TRT de São Paulo. O ex-senador responde a várias ações criminais e foi inclusive condenado por evasão de divisas, formação de quadrilha, peculato, estelionato, uso de documentos falsos e corrupção ativa.