postado em 10/02/2009 09:41
Os efeitos da intempérie econômica que estremece o mercado mundial tem cifra próxima à casa dos bilhões no Distrito Federal. Por precaução, o GDF resolveu contingenciar R$ 823 milhões entre recursos de custeio e uma parte em investimentos. A medida local só será revista de acordo com a temperatura da crise financeira, ainda sem solução no cenário internacional. A decisão está em decreto assinado pelo governador José Roberto Arruda (DEM) e publicado no Diário Oficial do DF da última sexta-feira (6/02).
Do total de dinheiro que o governo pretende poupar, a maior parte (R$ 704,5 milhões) será nas verbas de custeio ; tipo de gasto reservado para sustentar a máquina pública. Gasolina, contas de luz, de água, de telefone, além de passagens aéreas e hospedagem são exemplos desse conjunto de despesas que serão evitadas. O contingenciamento é uma medida preventiva, que funciona como uma espécie de congelamento de custos. Não quer dizer que o dinheiro não será gasto, a decisão de quando gastar, no entanto, é adiada.
Apesar de o Executivo ter definido o quanto pretende reservar, as áreas atingidas não foram especificadas. Por enquanto, o que é certo é onde não haverá mudança de orientação. Em reunião com secretários na semana passada, Arruda pediu cautela à equipe econômica, mas determinou que não haja atraso no cronograma de atividades consideradas estratégicas para o governo. Entre elas, os programas sociais, escolhidas para serem o carro-chefe de 2009.
Mais receitas
A resolução de pisar no freio não parece suficiente para conter as repercussões negativas da crise no DF. ;Também estamos atentos às possibilidades de aumento de receita;, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna. Mas ele assegura que tais alternativas não serão repassadas ;em hipótese alguma; para a conta do contribuinte e não haverá elevação de impostos. Uma das formas de melhorar a receita sem envolver tributos seria, por exemplo, o aumento de parcerias com instituições de crédito dentro e fora do Brasil.
Uma equipe formada pelas secretarias de Fazenda, Planejamento, Casa Civil e do Governo foi convocada para analisar em detalhes a evolução do sobressalto financeiro e suas consequências locais. Com o nome do tamanho da crise, o Comitê de Avaliação de Acompanhamento do Comportamento da Receita e das Despesas do DF (Carde-DF) ficará responsável pela avaliação trimestral de todo o dinheiro que entra e todo recurso que sai. O secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, foi escalado para chefiar o time que irá estudar os efeitos da crise.
De acordo com o que estabelece o decreto que criou o Carde, qualquer mudança no contingenciamento autorizado pelo governador terá antes de ser aprovado pelo comitê. E, pelo menos por enquanto, está fora de cogitação o patamar de aumento pedido pelos professores da rede pública, que reivindicam reajuste nas proporções do Fundo Constitucional de 18,9%.