Politica

Batista das Cooperativas é escolhido para presidir CAF

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postado em 11/02/2009 10:04
A divisão de poder na Câmara Legislativa ficou decidida. Um almoço de confraternização entre os distritais realizado nesta terça-feira (10/02) celebrou a distribuição dos cargos estratégicos na Casa. Uma das últimas definições no organograma dos parlamentares foi a indicação do deputado Batista das Cooperativas (PRP) para a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), uma das três áreas consideradas mais importantes. Batista ficará responsável, entre outras atribuições, por analisar a legalidade da ocupação de terras públicas da cidade. Mas justamente no setor fundiário o distrital, que construiu sua base política liderando cooperativas habitacionais, responde a processo judicial. Um dos casos tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública do DF. Nele, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) questiona a propriedade de uma chácara na Quadra 105 da Colônia Agrícola Samambaia. A ação chamada de oposição foi o expediente jurídico no qual a Terracap reclamou para si o terreno disputado também na Justiça entre Batista e outras duas pessoas. Em 2001 foi tomada uma decisão favorável ao pedido de reintegração de posse feito pela Terracap. Em outra situação, Batista das Cooperativas é acusado por meio de uma ocorrência policial registrada em 19 de junho de 2002 na 29ª DP, do Riacho Fundo, de esbulho possessório. O termo técnico está previsto no Artigo 161 do Código Penal, que significa invasão de propriedade com violência. A autora da ocorrência 1118, Maria Santana de Albernaz, presidia na época a Cooperativa Habitacional dos Serventuários dos Cartórios Extra Judiciais (Cohaserce). Ela acusou Batista na ocasião de invadir uma área de 24 lotes no Conjunto 7 da QN 05B, do Riacho Fundo II, e de iniciar no lugar a construção de 11 casas. Disputa A indicação de Batista para a CAF não foi consenso entre os parlamentares. Houve disputa entre o deputado e o PMDB, que brigou pela vaga. O peemedebista Benício Tavares seria o indicado do partido para o posto. Mas o desfecho em favor de Batista ocorreu com o ingresso dele no bloco formado pelos deputados com as menores bancadas na Casa. A entrada do político interessado em negociar um posto de destaque elevou para seis o número de integrantes do grupo, o que garantiu a prioridade de escolha nas comissões. Com o voto decisivo, o distrital viabilizou a indicação de Rogério Ulysses (PSB) para a visada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e como recompensa recebeu o apoio dos colegas do bloco para se tornar o titular na CAF. Também lembrada como uma das áreas mais cobiçadas entre os parlamentares, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) permanecerá com o deputado Cristiano Araújo (PTB). O PT ficou com duas chefias. A Comissão de Assuntos Sociais será presidida por Paulo Tadeu e a Comissão de Direitos do Consumidor será presidida por Chico Leite. O distrital Bispo Renato (PR) assumirá a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, enquanto Dr. Charles (PTB) se tornará o titular nas áreas de Saúde e Educação. Mas nesse caso houve um acordo com a nova líder do governo, Eurides Brito (PMDB), para que, no ano que vem, ela assuma o posto. A votação que confirmará os novos integrantes das comissões ocorrerá amanhã, praticamente duas semanas depois do retorno das férias dos deputados. Só a partir dessa definição formal, os políticos podem retomar a discussão e votação dos projetos na Casa.

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