postado em 08/04/2009 08:10
O que seria uma reunião para moralizar gastos com dinheiro público, passou longe disso. A cúpula da Câmara não encontrou um caminho para acabar com as farras no gasto com passagens aéreas e com verba indenizatória. De quebra, ainda aprovou a viabilidade de reformar outros 96 apartamentos funcionais, um gasto extra de cerca de R$ 80 milhões.
Diante das reclamações dos deputados contrários à proibição do uso da verba indenizatória com alimentação, a Mesa Diretora da Câmara decidiu liberar o gasto nos estados de origem. No Distrito Federal, segundo a nova norma, a despesa continua vedada. ;Houve muita resistência e protestos;, disse o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG). ;Os deputados disseram que poderiam ter que convidar prefeitos, correligionários para um almoço;, acrescentou o tucano.
Na semana passada, a cúpula da Câmara tomou uma série de medidas visando a moralização do uso do dinheiro que os deputados podem pedir ressarcimento. Entre as iniciativas, restringiu gasto com segurança e combustÃvel, em resposta à s denúncias sobre abuso da verba por parte de deputados donos de postos de gasolina e de empresa de segurança privada, caso de Edmar Moreira (MG).
Com as passagens aéreas foi ainda pior. Sem conseguir encontrar consenso sobre como evitar a farra na emissão indiscriminada dos bilhetes, a Mesa decidiu que cada gabinete indicará um único funcionário responsável pela área. Segundo o presidente Michel Temer (PMDB-SP), essa restrição dará mais ;rigor na fiscalização;. A Câmara resiste em criar regras para as passagens porque os deputados não querem abrir mão de estender o benefÃcio a polÃticos aliados, eleitores em necessidade e ao cônjuge.
A cúpula também aprovou a realização de um estudo de viabilidade sobre a transformação de 96 apartamentos funcionais de quatro dormitórios em 192, de dois quartos (leia ao lado). A análise deve estar pronta até o final do ano, e o processo de licitação concluÃdo até o final de 2010.
Um grupo de parlamentares propôs informalmente à Mesa a recriação de cerca de mil cargos de natureza especial extintos em fevereiro de 2007, no inÃcio da gestão do ex-presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). Rafael Guerra disse que a proposta não será analisada pela Mesa por contrariar as medidas que vêm sendo tomadas para reduzir gastos. Na época, foram extintos 1.050 e mantidos 1.300 CNEs. Eles estão distribuÃdos entre os cargos da Mesa, lideranças partidárias, comissões e órgãos técnicos da Casa.
Voto do idoso A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi, (PTB-RS) que acaba com a obrigatoriedade do alistamento e do voto para maiores de 65 anos. A proposta altera o artigo 14 da Constituição, que permite o alistamento eleitoral e o voto facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Zambiasi justificou a alteração pela necessidade de uniformizar o tratamento legal conferido aos idosos. O relator Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou parecer favorável.
Reforma duplica apartamentos A decisão da Mesa Diretora da Câmara de iniciar estudos para transformar 96 apartamentos de quatro dormitórios em 192 de dois, com gasto estimado de R$ 81 milhões, tem como argumento acabar com o auxÃlio-moradia de R$ 3 mil mensais aos deputados. A Câmara dispõe hoje de 432 apartamentos e passará a ter 528, número suficiente para acomodar os 513 parlamentares. A Coordenação de Habitação da Casa prevê que todos os apartamentos estarão reformados num prazo de cinco anos. Só a partir de então, o auxÃlio-moradia seria extinto. A proposta do quarto-secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP) é tirar da Câmara o custo administrativo dos blocos funcionais. Os prédios habitacionais seriam geridos por uma empresa contratada pelos próprios deputados moradores. ;Quem quiser, a partir disso, continuar morando em um flat ou em outro apartamento, poderá, mas terá de arcar com os custos usando o próprio salário;, disse o petebista. O destino dos apartamentos funcionais é tema constante na Casa. Em 2001, o então presidente Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a venda dos imóveis. Três anos mais tarde, sob o comando de João Paulo Cunha (PT-SP), surgiu a ideia de transformá-los em apart-hotéis. Segundo a Coordenação de Habitação, 57% dos 432 apartamentos estão sendo utilizados. (TP) » Ouça áudio com o presidente da Câmara, Michel Temer