postado em 08/04/2009 08:31
A falta de concurso público e uma brecha contratual transformaram a poderosa gráfica do Senado num cabide de empregos para apadrinhados e parentes de servidores da Casa. Há famílias inteiras trabalhando no setor, movido à mão de obra terceirizada. O Correio teve acesso à lista com os nomes de 103 terceirizados da Steel Serviços Auxiliares Ltda. e ao contrato de R$ 6,7 milhões anuais dela com o Senado, o maior da gráfica. A reportagem identificou pelo menos cinco famílias trabalhando na empresa, algumas indicadas ou parentes de servidor, inclusive do ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Quem coordena o trabalho pela Steel é Auricelly Christiane Oliveira, indicada pelo gestor do contrato, Luiz Augusto da Paz Júnior, diretor de matérias-primas da gráfica. Christiane, como é conhecida, é irmã de Mércia Sabrina Oliveira Ferreira, empregada pela Steel no serviço de fotomecânica. Em conversa com o Correio, Christiane confirmou ainda que seu namorado, João Evaristo Júnior, também trabalha no mesmo local.
Vindos do Rio Grande do Norte, terra de Agaciel Maia, os irmãos João Neco da Silva e Geraldo Neco da Silva são contratados da Steel. Assim como a mulher de João, Elieme Rodrigues da Silva, lotada no setor de acabamento. Um sobrinho de Agaciel, Jerian Maia dos Santos, é operador de acabamento da Steel. Ele ainda é irmão de Janete Maia dos Santos, servidora efetiva do Senado. A reportagem esteve na gráfica na última quinta-feira e encontrou Jerian trabalhando. Ele confirmou ser parente de Agaciel, mas não quis dar mais declarações.
A Steel é a maior empresa dentro da gráfica. Foi a que mais cresceu financeiramente no Senado: 134% desde 2004, muito acima da inflação de 28,5% no período. Ela executa as tarefas de paginação, impressão, acabamento, foto e tipografia de uma das áreas mais cobiçadas pelos senadores. O orçamento do setor é estimado em R$ 35 milhões. O dono da empresa, Manoel Lopes de Oliveira, admitiu que o Senado dá a última palavra numa contratação de sua empresa, sediada em Lauro de Freitas, na Bahia. ;A minha atividade não é serviço gráfico. Trabalho com mão de obra de todo o tipo. Não tenho a capacidade de escolher o melhor profissional em se tratando de uma área técnica. Quem avalia é a pessoa da área do setor do Senado;, diz. ;Não vou ser bobinho, se vier alguém da área técnica e disser ;esse cara é bom;, a gente olha o perfil e põe para trabalhar;, ressalta.
A família Raulino, por exemplo, tem quatro funcionários contratados pela Steel: dois irmãos e dois primos. Há ainda dois irmãos de sobrenome Nascimento, e outros dois que seriam filhos de funcionários efetivos. Aliado de Agaciel Maia, Luiz Paz, o Luizinho, é investigado pela indicação de pelo menos mais cinco terceirizados da Steel. Recentemente, após denúncia, ele teve o próprio filho demitido de uma terceirizada do setor de Arquivo. Na visita da reportagem à gráfica, funcionários da Steel relataram que dificilmente alguém é contratado sem a indicação interna ou parentesco com servidor. Procurado, Luizinho não quis dar entrevista, assim como o diretor da gráfica, Júlio Werner Pedrosa.
Seleção
O dono da Steel, Manoel Oliveira, argumenta que herdou muitos funcionários de empresas que o antecederam e diz que o próprio contrato estabelece um crivo por parte do Senado para a seleção dos terceirizados. Ele tem razão. A exigência está no inciso IX da cláusula 3ª: ;Os profissionais, responsáveis pela execução dos serviços, objetos desta licitação, serão submetidos, previamente, pela Subsecretaria Industrial desta Seep (gráfica) juntamente com preposta da contratada a teste técnico-operacional, para comprovar o atendimento às exigências;. Oliveira diz que não sabia dos parentescos dentro da empresa no Senado. ;Não tinha ciência disso, não sabia;, afirmou.
O último aditivo do milionário contrato entre a empresa e o Senado foi assinado por Efraim Morais (DEM-PB) em 30 de janeiro passado, seu último dia como primeiro-secretário. O sucessor de Efraim, Heráclito Fortes (DEM-PI), requisitou a relação de todos os funcionários da Steel e respectivos CPFs para fazer cruzamento de dados.
RAIOS-X
- Empresa: Steel Serviços Auxiliares Ltda.
- Objeto do contrato: fornecimento à Gráfica do Senado de mão de obra especializada em impressora offset, operador e auxiliar de acabamento, almoxarife, paginador manual e eletrônico de texto, e operador de fotomecânica
- Quantidade de funcionários: 103
- Valor do contrato: R$ 6,7 milhões anuais
- Prazo do contrato: janeiro de 2010
- Orçamento da Gráfica do Senado: R$ 35 milhões anuais
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