postado em 17/04/2009 13:13
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) determinou nesta sexta-feira abertura de uma sindicância para apurar denúncias de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram vítimas de um esquema de venda clandestina de bilhetes destinados aos parlamentares.
A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens. A sindicância vai ser integrada por técnicos da área administrativa e terá 60 dias para apresentar um parecer. Eles vão investigar se houve desvio de recursos e de conduta.
Mudanças na fiscalização
Temer deve convocar a Mesa Diretora da Câmara na próxima semana para discutir se mudam o sistema de fiscalização e ampliam as restrições para o uso da cota de bilhetes aéreos. A Mesa adotou na semana passada uma medida determinando que apenas um servidor escolhido por cada deputado fique responsável pela emissão das passagens. Os nomes dos presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau aparecem como beneficiários de cotas de passagens da Câmara, informa o site Congresso em Foco. Documentos enviados pelo STF para a *Folha Online* mostram que Mendes pagou com seu próprio cartões de crédito a viagem.
Temer telefonou para o presidente do STF se dizendo surpreso com a notícia. O presidente da Câmara prometeu celeridade na apuração das denúncias.
Beneficiários
Segundo reportagem do site Congresso Em Foco, Mendes e o colega Eros Grau aparecem como beneficiários na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
Mendes encaminhou à Câmara cópia da fatura de seu cartão de crédito que comprovaria que todos os bilhetes foram pagos com recursos próprios em uma agência de turismo. Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008.
O Paulo Roberto informou que demitiu um servidor por suspeita de práticas de ilegalidades na administração dos bilhetes. O deputado Fábio Fabinho não foi localizado pela reportagem.