postado em 02/05/2009 08:54
Além de gastar cerca de R$ 2,3 milhões por mês com o plano de saúde dos deputados, a Câmara paga mais R$ 2 milhões por ano por despesas realizadas livremente pelos parlamentares na rede privada. Eles podem escolher hospital, o tipo de cirurgia ou tratamento, e não há limite para gastos. O Hospital Sírio Libanês, o Albert Einstein e o Incor são os mais procurados pelos deputados. Um tratamento feito por um deles durante três anos ficou em R$ 777 mil. Há ainda ressarcimentos de R$ 331 mil, R$ 583 mil e R$ 647 mil por parlamentar. Os gastos somam R$ 7,8 milhões nos últimos quatro anos.
Grande parte dos atendimentos é relativa às áreas de cardiologia e oncologia, geralmente em São Paulo. As 10 maiores despesas somam R$ 3,6 milhões, como mostra levantamento feito no Siafi (sistema que registra os gastos da União) pelo site Contas Abertas, a pedido do Correio. Apenas 233 deputados são filiados ao plano de saúde da Câmara, o Pró-Saúde, mas todos os 513 têm direito a ressarcimento de despesas feitas na rede privada. O custo médio de cada parlamentar associado ao plano é de R$ 800, incluindo dependentes.
O deputado Camilo Cola (PMDB-ES), dono do Grupo Itapemirim, por exemplo, foi submetido a uma cirurgia num hospital privado em abril de 2007. Foi ressarcido pela Câmara em R$ 165 mil. O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) gastou R$ 64 mil no ano passado numa cirurgia. Ele afirmou, por intermédio da sua assessoria, que precisou recorrer a um hospital especializado.
As despesas estão camufladas no Orçamento da União. A Câmara tem uma previsão de gastos de R$ 3,53 bilhões para este ano. Mas, na burocracia interna, possui duas unidades orçamentárias: uma com a maioria das despesas da Casa (R$ 3,32 bilhões) e outra, chamada de Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados, que tem orçamento de R$ 210 milhões. É nessa rubrica que estão registrados todos os ressarcimentos de despesas médico-hospitalares feitos a deputados na rede privada. Essa estratégia dificulta a localização do gasto.
Alto custo
A Câmara também paga medicamentos de alto custo. O deputado Fábio Faria (PMN-RN) protocolou um processo para a compra de um remédio que custa R$ 18 mil a dose. O processo já tem a aprovação dos departamentos médico e financeiro. Essa terapia biológica recomenda a aplicação de uma dose a cada dois meses.
O medicamento é oferecido gratuitamente pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e, no momento, está disponível no estoque da Farmácia de Alto Custo, no Hospital de Base. Para obter o remédio, basta preencher um formulário e apresentar o pedido médico. Depois, é só pegar a senha e entrar na fila da farmácia. Desde outubro do ano passado, o deputado já gastou R$ 77 mil com o tratamento, que inclui a compra do remédio, a sua aplicação e o pagamento do médico e do hospital.
Deputados licenciados para ocupar cargos públicos também têm direito aos resssarcimentos. O ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieria Lima (PMDB-BA), teve um ressarcimento de R$ 2,4 mil em novembro de 2007, quando já estava no ministério. O segundo vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), afirma que a despesa de Geddel é legal. Ele também justifica a despesa feita por Fábio Faria: ;Se o remédio está na lista do SUS, a Câmara fornece;. ACM acrescenta que os deputados podem procurar fora por atendimentos não oferecidos pelo Serviço Médico da Casa.
Nem todos encaram com naturalidade o ressarcimento dessas despesas médicas. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) sofreu uma cirurgia no Sírio Libanês em 2007. Ela afirma que não tinha outra alternativa, porque o plano da Câmara não cobria a despesa necessária. ;O médico disse: ;Você corre risco de vida;. Então, eu aceitei ser operada. Foi por essas razões que eu usei esse famigerado recurso da Câmara para me tratar;. Mas ela demonstra incômodo: ;Eu lutei muito para não usar o recurso da Casa. Estou no sexto mandato e nunca usei para nada. Eu procurei levar a minha vida política honradamente. Espero que seja o meu último mandato. Eu não quero ser confundida com bandido;.
;Um cheque em branco;
O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) tentou acabar com os ressarcimentos de despesa na sua gestão, criando um plano para todos os deputados. Fracassou. Ele percebeu que poderia estar havendo abusos quando recebeu uma conta acima de R$ 1 milhão. ;Não podemos pagar isso. Eu sou médico e conheço o assunto;, afirmou o deputado aos integrantes da Mesa Diretora. Procurado pelo Correio, ele contou o que fez: ;Determinei uma avaliação na conta. Um médico foi negociar com o hospital e a conta caiu pela metade;.
Chinaglia explica por que não conseguiu modificar o sistema: ;Pela idade dos deputados, temos muitos problemas de câncer, coronarianos. Você não vai convencer ninguém a abrir mão de um tratamento melhor se ele pode ter tudo. Deputado, então, muito menos. Eles não querem limites nos gastos. É muito mais confortável ir ao hospital que escolher, porque a Câmara vai pagar;. Ele tentou criar um plano que incluísse deputados e servidores, mas não conseguiu. ;Com o novo plano, iríamos acabar com isso de colocar cheque em branco nas mãos dos deputados;, lamenta.