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Senado divulga hoje 1° relatório sobre atos secretos e discute demissão de diretor

Publicação: 23/06/2009 11:58 Atualização: 23/06/2009 12:10

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), deve retomar nesta terça-feira suas atividades parlamentares e propor à Mesa Diretora da Casa medidas administrativas para conter a crise que atinge a imagem da instituição.

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Heráclito recebeu no fim de semana o relatório da primeira comissão de sindicância criada para analisar os atos secretos. A expectativa é que o material seja divulgado nesta terça-feira em reunião da Mesa Diretora, a partir das 17h.
Entre as medidas em discussão pela Mesa Diretora está a demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, além da abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

Heráclito deve propor ao presidente, José Sarney (PMDB-AP), que entregue a técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) a tarefa de auditar tanto os atos como a folha de pagamento, jamais submetida a exame externo e inacessível mesmo para instâncias de controle da controle da Casa.

Com cerca de dez páginas, mais anexos, o relatório conclui que o sistema de registro dos atos é ao mesmo tempo complexo e vulnerável. Pode ser alimentado e modificado à margem de controle.

Reportagem indica que a comissão já identificou 623 atos secretos na Casa, entre 1995 e 2009, que foram utilizados para nomear, exonerar, aumentar salário de afilhados políticos e parentes de senadores. O relatório não deverá apontar responsáveis pela produção dos atos secretos.

A segunda comissão criada pelo presidente do Senado para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa começou a trabalhar ontem e deve apresentar um parecer até a próxima segunda-feira a Sarney.

A comissão é integrada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os três vão ser acompanhados por representantes do Ministério Público e do TCU (Tribunal de Contas da União) nas investigações.

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