postado em 08/08/2009 13:46
A petição inicial de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra nove pessoas cita a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), como uma das beneficiárias da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007.
Num dos trechos, o documento diz que "lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do Erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e a outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento, especificamente, os ora demandados (governadora do Estado, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, deputado federal 'padrinho político' do diretor-presidente do Detran etc).
O trecho está nas 40 páginas da petição divulgadas à imprensa pela Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) neste sábado. A entidade teve acesso às 1.238 páginas da inicial, mas revelou somente aquelas que não contêm dados sigilosos.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal na quarta-feira. Os outros oito réus são o marido da governadora, Carlos Crusius, a assessora especial Walna Vilarins Meneses, o ex-secretário geral de governo Delson Martini, o tesoureiro da campanha do PSDB em 2006 Rubens Bordini, o presidente do Tribunal de Contas do Estado João Luiz Vargas, o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os deputados estaduais Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Zachia (PMDB).
Os trechos divulgados confirmam as informações dadas pelos seis procuradores da República integrantes da força-tarefa do MPF que investiga o caso, mas também não revelam as provas. O documento afirma que uma "verdadeira quadrilha criminosa" lesou os cofres públicos durante a fraude do Detran, iniciada em 2003 e descoberta pela Polícia Federal no final de 2007. Também afirma que os participantes da organização mantinham "intensos contatos com gestores públicos para quem vendiam a fraude e dos quais dependiam decisivamente para a consecução da sangria do erário".
Pela petição, cumprirá aos réus indenizar o Estado pelos prejuízos causados e pede-se o afastamento liminar dos agentes políticos. Para tanto, sustenta que "a manutenção dos demandados nos cargos públicos que hoje titulam representa a probabilidade, senão a certeza, de inibição de tais pessoas em prestar seus depoimentos, o que constitui situação por demais perniciosa à instrução do fato".
E argumenta, ainda, que essa necessidade ficou reforçada por depoimento prestado no dia 17 de julho pelo ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, narrando atos de intimidação e coação que, no entender dos procuradores, demonstra "a necessidade efetiva do referido afastamento de forma a impedir a repetição de tais atos durante o curso desta ação". Os demandados na ação e seus advogados ainda não se manifestaram. Na quinta-feira, a governadora acusou os procuradores de armarem um "circo político" no qual não apresentaram provas.