CORREIO BRAZILIENSE

Mirella D’Elia
Alana Rizzo
Ullisses Campbell
Denise Rothenburg

 

Plenário do Supremo: tese de absolvição de Palocci foi vencedora

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) entre no xadrez eleitoral de 2010. Tido como espécie de “coringa”, ele viu desabar a última barreira que ainda poderia dificultar o seu jogo político. O STF sepultou a mais delicada acusação que pesava contra o petista: a denúncia de que ele teria mandado quebrar o sigilo bancário do ex-caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. O episódio culminou com a saída de Palocci do Ministério da Fazenda.

Palocci será peça-chave na estratégia de dar fôlego à pré-candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A ideia do presidente Lula e de petistas é conversar com ele sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo. Se concordar, o ex-homem forte da economia resolverá uma série de problemas à mesa de seus correligionários.

Hoje, Lula e o PT não têm um nome de peso para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Por isso, há risco de uma grande derrota em São Paulo — que, além de manter o estado nas mãos dos tucanos, daria aos oposicionistas uma margem de vantagem na corrida presidencial. É justamente essa falta de um quadro competitivo disponível que levou Lula a insistir na candidatura ao governo paulista do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). O parlamentar, porém, declara preferir o páreo pela sucessão presidencial.

“O Palocci é muito bom para qualquer cargo. Hoje, ele tirou um peso enorme da cabeça. Agora, começarão as conversas”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “Tem lógica o Palocci no governo de São Paulo. Ele tem peso, tem estatura”, reforçou um dos ministros mais influentes do governo. Por peso, leia-se não apenas perspectiva de boa votação. O ex-ministro é considerado um trunfo por ter ótima relação com os bancos e o setor produtivo, importantes cabos eleitorais e financiadores de campanha.

Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) foi cauteloso ao falar da possibilidade de uma candidatura Palocci ao governo de São Paulo. Ele lembrou que a tendência era o ex-ministro disputar a reeleição à Câmara dos Deputados. Pelo menos, antes do resultado do julgamento do Supremo. “Dizer que Palocci é o candidato é precipitado. Muita coisa terá de ser debatida.”

A prudência não é à toa. Há certo consenso em torno da tese de que as conversas sobre 2010, no caso de Palocci, começarão para valer a partir de hoje. Existe ainda outra análise: a depender dos rumos da economia e da pré-campanha de Dilma, o ex-ministro pode ser convocado a desempenhar outro papel, o de candidato ao Planalto, tal qual planejado por Lula durante boa parte do primeiro mandato.

Julgamento
Por 5 votos contra 4, o Supremo entendeu que não havia indícios para comprovar que a ordem para quebrar o sigilo de Francenildo partiu de Palocci. Decidiu, portanto, arquivar a denúncia contra ele. Os ministros analisaram acusação feita pelo Ministério Público Federal, em 2008, citando o envolvimento de Palocci, seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso na violação e divulgação dos dados sigilosos do então caseiro Francenildo.

O tribunal também decidiu livrar Netto das acusações. Já o ex-presidente da Caixa será o único a responder a ação penal. O processo vai correr na primeira instância. Ele poderá trocar a ação por prestação de serviços. O julgamento foi marcado por duas correntes opostas. A tese vencedora foi levantada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Relator, ele defendeu a absolvição do ex-ministro. Sustentou que, apesar de Palocci ter recebido do presidente da CEF as informações, não há como provar que a ordem partiu dele. “Não há elementos mínimos que apontem para uma iniciativa e, menos ainda, uma ordem dele para que se fizesse a consulta, emissão e impressão de dados da conta do caseiro”, disse.